Câmara dos Deputados
Política
Com secretário da Sefaz-MS, comissão discute reforma tributária no Centro-Oeste
Audiência pública discute impactos da reforma tributária no desenvolvimento da região
Brasília
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a … Continued
Brasil
Após Câmara adiar PL das Fake News, STF julga responsabilidade de plataformas
Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ gerados pelos usuários. Cabe a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, marcar a … Continued
Economia
Governo envia ao Congresso proposta para incluir crescimento do PIB no reajuste do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base … Continued
Política
Confira como a bancada de MS votou no projeto que equipara salário entre homens e mulheres
Bancada de MS participou da votação do projeto nesta quinta-feira (4)
Brasília
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações … Continued
Brasil
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto
Brasil
Relator pede retirada de pauta e votação da PL das Fake News pode ser adiada
Projeto de Lei que busca regulamentar redes sociais para prevenir a disseminação de fake news seria votado hoje na Câmara dos Deputados
Política
CPIs do MST, Americanas e das apostas: saiba quais parlamentares de MS apoiam investigações
Apenas um deputado assinou os três requerimentos
Política
Projeto quer ações contra violência política de gênero em Mato Grosso do Sul
Situação é crime conforme o Código Eleitoral, que pode levar à prisão de até 4 anos
Brasil
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para Duda Salabert
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 80 mil à também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. O juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a … Continued
Economia
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
A estimativa de renúncia de receita para 2023 deverá atingir R$ 4,2 bilhões
Campo Grande
Banheiro a R$ 2 em Campo Grande revolta moradora; entenda se a cobrança é ilegal
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir cobrança de taxas em banheiros
Brasil
Governo faz acordo com Congresso para instalação de comissões de 4 MPs
Há 12 medidas provisórias com vencimento até o início de agosto