Câmara dos Deputados

PAC: Câmara quer incluir obras de parlamentares como contrapartida a emendas
A Câmara dos Deputados quer que o governo faça um ajuste no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para incluir na lista de projetos as obras que são de interesse dos parlamentares. Essa é a contrapartida para que parte dos recursos das emendas seja direcionada ao programa de infraestrutura, que é uma das bandeiras da … Continued

Marcos Pollon quer impedir progressão de regime para presos reincidentes no Brasil
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília

Projeto de Camila Jara prevê uso do Fundo Eleitoral para segurança pessoal em campanha
Além da parlamentar de MS, outras sete deputadas assinam a matéria

Deputados de MS assinam projeto para criar delegacias especializadas em conflitos agrários
O autor do projeto citou a criação da Deleagro em Mato Grosso do Sul para justificar a proposta

Indícios de interferência nas eleições 2022 pode derrubar o ‘homem do Pacheco’ na ANTT
Saiba como investigação da PF pode respingar no apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na ANTT

Rotativo do cartão de crédito deve deixar de existir, afirma presidente do Banco Central
Mudança deve ser anunciada nas próximas semanas

Durante CPI, Rodolfo Nogueira chama MST de ‘movimento terrorista’
CPI ouviu dois ex-integrantes do MST na última quarta-feira (9)

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas nas universidades federais
O texto também diminui a exigência de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato

Marcos Pollon apresenta projeto de lei que obriga professores a fazerem exame toxicológico
A proposta do congressista é que testes sejam feitos a cada semestre e serão arcados pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara … Continued

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado … Continued

Com Eduardo Bolsonaro, Pollon apresenta projeto de lei que cria Dia Nacional do Tiro Desportivo
O congressista, que é pró-armas, destaca no projeto 3 de agosto para celebrar a data

PEC da Anistia: comissão é instalada e Câmara caminha para livrar partidos de multas e punições
O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022

Senado dos EUA: polícia faz buscas por possível atirador no Capitólio
Busca foi motivada por uma "ligação preocupante para o 911" sobre um "possível ataque ativo"