Câmara dos Deputados
Brasil
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola
Brasília
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões do 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O pedido para realização do debate é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). “As inúmeras notícias … Continued
Caarapó
Votação do marco temporal das terras indígenas continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça foi o único a votar na quarta
Brasília
123Milhas: CPI das Pirâmides Financeiras pede condução coercitiva de sócios
A CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pediu, nesta quarta-feira, 30, a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas para que prestem esclarecimentos à comissão. A medida foi tomada após Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira não atenderem a convocação do colegiado pela segunda vez. Os executivos já haviam sido intimados … Continued
Brasília
Câmara aprova PL que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por 430 votos favoráveis e 17 contrários, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027, relatado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Em meio à pressão de prefeitos, o parecer aprovado também reduz a alíquota da contribuição … Continued
Brasília, Caarapó, Paranhos
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF
Medida afeta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul
Brasil
Câmara ignora Senado e articula para ter a palavra final no projeto de desoneração da folha
Pelo texto, seriam criadas cinco faixas, com alíquotas entre 8% e 18%
Campo Grande, Rio Brilhante
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
CPI quer saber o que estrangeiros querem em terras indígenas
Requerimento para ouvir a presidente da Funai, Joenia Wapichana, foi aprovado pela CPI das ONGs
Política
Comissão do Senado aprova e prorrogação de incentivos para Sudeco, Sudene e Sudam vai à sanção
Prazo será válido até 2028 com a aprovação do projeto
Política
Marcos Pollon apresenta projeto de lei que agrava penas de violação de propriedade
A matéria também prevê a classificação do crime como hediondo e inafiançável
Economia
Liderança do Governo na Câmara tenta barrar desoneração para prefeituras
Lira avisou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Casa na próxima terça-feira
Brasil
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal.
Política
Senadores aprovam salário mínimo de R$ 1.320 e correção do Imposto de Renda, matéria vai à sanção
Senadores votaram a medida provisória em sessão desta quinta-feira (24)