Calendário Eleitoral
Política
Prazo para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Pelo calendário eleitoral, esta sexta-feira (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997. No sábado (6), véspera do pleito, é o último dia para a propaganda […]
Política
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados nesta quarta (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita. […]
Política
A partir de terça-feira eleitores só podem ser presos em casos especiais
A partir de terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das […]
Política
TRE-MS tem até esta segunda-feira para analisar registros dos candidatos
A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal...
Política
Prazo para prestação de contas parciais de candidaturas termina nesta quinta-feira
Esta quinta-feira (13) é o último dia para que os partidos políticos, coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial. Deve ser informado toda a movimentação financeira e de recursos estimáveis em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro de 2018. A prestação de […]
Política
Prestação de contas parcial deve ser entregue entre 9 e 13 de setembro
Candidatos e partidos políticos devem prestar contas parciais ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) entre os dias 9 e 13 de setembro, informando toda a movimentação financeira e de recursos estimáveis em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro de 2018. A prestação de contas […]
Política
Candidatos a governador, senador e deputado estadual abrem horário político
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Nesta data, serão apresentados programas dos que concorrem ao Governo do Estado, Senado e a deputado estadual. Assim como nas segundas-feiras e quartas. A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o […]
Política
Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até este sábado
Termina neste sábado (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos […]
Política
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Encerra-se nesta quinta-feira (23) o prazo para os eleitores solicitarem a autorização para votar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito deste ano. O voto em trânsito pode ser habilitado em qualquer cartório eleitoral e é permitido tanto para o primeiro turno, que será realizado em 7 de outubro, quanto para o segundo, marcado […]
Campo Grande
Campanha começa oficialmente nesta quinta; confira o que pode ou não pode
As campanhas para as eleições deste ano têm início oficialmente nesta quinta-feira (16), quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral de candidatos e partidos. O período de campanha tem início um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas, encerrado nesta quarta-feira (15). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixa diferentes regras para […]
Política
Eleitor fora do domicílio tem até esta quarta para solicitar 2ª via do título
Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título de eleitor em qualquer cartório eleitoral do país, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. Para isso, é preciso […]