Calamidade
Brasília
Câmara pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas […]
São Gabriel do Oeste
São Gabriel do Oeste encaminha pedido de calamidade pública à Alems
O município de São Gabriel do Oeste, a 163 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de estado de calamidade pública a ser reconhecido pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devido à pandemia do coronavírus. Se aprovado, terá efeitos até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação. Consta na justificativa encaminhada pelo prefeito […]
Campo Grande
Coronavírus: Tribunal de Contas estende regime de teletrabalho até 30 de setembro
Portaria assinada pelo presidente do TCE-MS diz que serviços são mantidos e que maioria dos órgãos fiscalizados enviou prestações de contas.
Brasília
Câmara pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas […]
Brasília
Proposta prevê subcomissões do Congresso para acompanhar gastos estaduais na pandemia
O Projeto de Decreto Legislativo 339/20 permite a criação de subcomissões do Congresso Nacional para acompanhar as ações dos governos estaduais no combate à pandemia de Covid-19. Pela proposta, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução orçamentária das medidas relacionadas ao coronavírus deverá aprovar o requerimen...
Campo Grande
Prefeitura quer diminuir contrato até 2027 se Consórcio Guaicurus quiser acesso a aporte de R$ 22 milhões
A Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (26), o socorro de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O diretor da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços), Vinícius Leite Campos, informou que a […]
Brasília
Câmara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus O texto segue para análise do Senado. De acordo com o PL 3932/20, da deputada […]
Brasília
Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou […]
Brasília
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está […]
Brasília
Proposta cria linha de crédito emergencial para motoristas de vans
O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto condiciona o crédito à comprovada atuação como motorista de transporte complementar antes de 20 de março, quando o estado de calamidade […]
Brasília
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de […]
Campo Grande
Buteco Gusttavo Lima é adiado para março do ano que vem no Morenão
O evento “Buteco do Gusttavo Lima” que estava previsto para a próxima terça-feira (25), no Estádio Morenão em Campo Grande, foi adiado para 20 de março do ano que vem, no mesmo local. Quem comprou o ingresso para a antiga data não pode reaver o valor pago por conta do Decreto Legislativo do estado de […]
Brasília
Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais […]
Brasília
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas. De autoria da […]