Calamidade
Campo Grande
Câmara vota 9 projetos e Orçamento de R$ 4,6 bilhões nesta 5ª
Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Campo Grande fará duas reuniões, sendo que, a primeira, está marcada para 9 horas e nove propostas estão na pauta. Contudo, mais medidas podem ser analisadas em regime de urgência. Depois, a Casa de Leis convocará nova sessão, para votação em primeira discussão da Lei Orçamentária Anual. O […]
Brasília
Congresso analisa nesta quinta o repasse de R$ 2,84 bilhões a organismos internacionais
O Congresso Nacional vai analisar nesta quinta-feira (17) proposta do Poder Executivo que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações do País com organismos internacionais. A sessão virtual com deputados será às 9 horas; e, com senadores, às 14 horas. A proposta do Poder Executivo (PLN 29/20) estava na pauta do Congresso nesta quarta-feira (16), mas […]
Brasília
Câmara aprova projeto que suspende pagamento do Profut na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende o pagamento das parcelas das dívidas dos times que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) em 2020. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Senado, com modificações, e voltou para análise da Casa. Deputados, […]
Campo Grande
A uma semana do recesso, Câmara pauta 10 projetos e marca 2 sessões para LOA 2021
A Câmara Municipal de Campo Grande têm até terça-feira (22) para votação de projetos antes do recesso parlamentar, incluindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que demanda duas sessões exclusivas para tanto. Na quinta-feira (17), serão duas reuniões, sendo que, a primeira, está marcada para 9 horas e nove propostas estão na pauta. Contudo, […]
Brasília
Economia do Brasil vai se recuperar em ‘V’, diz Guedes em comissão mista
O Brasil gastou até agora R$ 600 bilhões no combate à covid-19. Mais da metade dos recursos (R$ 353 bilhões) no pagamento de auxilio emergencial a 64 milhões de pessoas. Outros R$ 105 bilhões foram transferidos para estados e municípios, enquanto R$ 140 bilhões foram destinados a salvar empresas e manter o emprego formal de […]
Brasília
Senado reage a movimento do governo para adiar projeto de recursos ao Pronampe
O governo do presidente Jair Bolsonaro agiu para adiar a votação de um projeto no Senado que prevê mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. O movimento da equipe econômica mobilizou reação contrária no Senado. A […]
Brasília
Câmara aprova urgência para 17 propostas, mas não vota Fundeb e apoio a Estados
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta quarta-feira, 9. Com a urgência, as propostas poderão entrar na pauta de votações das próximas sessões plenárias – é preciso, no entanto, que haja acordo entre os líderes. A sessão, presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi encerrada às 20h31 […]
Campo Grande
Vereadores da Capital votam projeto de placas bilíngues e outros cinco nesta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, nesta quinta-feira (10), seis projetos de lei. Estão previstas discussões para o projeto que institui placas bilíngues, em inglês e português, na Capital, e outro que dispõe sobre a identificação por biometria facial dos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino). Em segunda discussão e votação, […]
Transparência
SED-MS prorroga contrato com emissora de TV para transmissão de videoaulas
A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) renovou até o dia 18 de dezembro o contrato com a Rede MS Integração de Rádio e Televisão para transmissão de videoaulas para a REE (Rede Estadual de Ensino). O extrato do termo aditivo foi publicado na edição desta segunda-feira (7) do DOE […]
Campo Grande
Com proximidade do recesso, Câmara de Campo Grande pauta 7 projetos na terça
Sete Projetos de Lei estão pautados para votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande na sessão ordinária de terça-feira (8). Os vereadores retomaram a sessão presencial, mas ainda sem a presença do público, como medida preventiva à transmissão do coronavírus. Em segunda votação, os vereadores votam o Projeto de Lei nº 9.696/20, que […]
Campo Grande
Corte de água continua suspenso até 1º de janeiro em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande publicou, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (2), decreto que prorroga por mais 30 dias – com validade a partir de 1º de dezembro – a suspensão no corte de água na cidade. O município adotou a suspensão do corte de água pela primeira vez em março […]
Campo Grande
MPT-MS inicia retomada gradual das atividades presenciais a partir de segunda-feira
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) retorna às atividades presenciais a partir de segunda-feira, próximo dia 30 de novembro. Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Conforme a Portaria nº 234/2020, o horário de funcionamento do MPT-MS será […]
Campo Grande
Posse ‘virtual’ de aprovados em concurso segue por mais 4 meses em Campo Grande
Resolução da Seges (Secretaria de Gestão) de Campo Grande prorroga por mais quatro meses processo de posse em concursos de forma ‘virtual’. A medida foi adotada ainda no primeiro semestre de 2020 para evitar circulação e aglomeração de pessoas durante a pandemia de coronavírus. O documento está no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta […]
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 55,9 milhões para pagamento de pessoal e ações contra coronavírus
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 55,9 milhões – dos quais, R$ 10 milhões, são destinadas às ações de combate ao coronavírus. São três decretos de suplementação, termo uso pela administração pública para ‘mover’ recursos de uma área para outra, ainda dentro do poder público, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira […]