Calamidade
Campo Grande
Suspensão do corte de água é prorrogada por mais 15 dias em Campo Grande
Foi prorrogado por mais 15 dias a suspensão do corte de água em Campo Grande, de acordo com decreto no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (22). A medida é adotada por causa da pandemia de coronavírus e os reflexos econômicos das restrições adotadas diante da situação. Na primeira ocasião, o Decreto nº 14.383 […]
Rio Brilhante
Rio Brilhante pede à Assembleia de MS prorrogação de calamidade por pandemia
A prefeitura de Rio Brilhante pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo já está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta vai retroagir a 1º […]
Emprego e Concurso
Sancionada lei que suspende prazo de concursos de MS durante pandemia
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que suspende os prazos de concursos públicos. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (17) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A medida vai vigorar enquanto durante o estado de emergência em razão da pandemia de Covid-19. O decreto é de março de […]
Brasil
Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Brasília
Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada […]
Brasil
Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]
Brasília
Em resposta a Lira, Guedes diz que protocolo para auxílio está pronto
Cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar. “(O presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira […]
Laguna Carapa
Prefeitura de Laguna Carapã prorroga estado de calamidade até 31 de dezembro
Prefeitura de Laguna Carapã prorrogou até o final deste ano o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (11). Para a decisão, o Executivo Municipal considerou “a persistência da grave crise de saúde […]
Naviraí
MPMS vai apurar irregularidade em nomeações na Câmara dos Vereadores de Naviraí
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar denúncia de que o Presidente da Câmara de Vereadores de Naviraí, Ederson Dutra (PSDB) teria descumprido a legislação ao editar atos administrativos nomeando servidores públicos para ocuparem cargos de provimento em comissão. Ao todo, o MPMS identificou preliminarmente que servidores foram beneficiados...
Batayporã, Campo Grande, Costa Rica
Assembleia aprova prorrogação de calamidade em Campo Grande e quatro cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quinta-feira (11) cinco projetos de decretos que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande. Com a indefinição sobre a composição da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) […]
Política
Após se isolar com Covid-19 em hotel, deputado de MS pede fim de restrições e é criticado
Durante a sessão desta quinta-feira (11) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual João Henrique Catan (PL) defendeu o fim de todas as restrições para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. Outros parlamentares demonstraram surpresa e criticaram o colega. As sessões da Casa de Leis tem ocorrido […]
Batayporã, Campo Grande, Costa Rica
Deputados decidem se prorrogam calamidade em Campo Grande e mais quatro cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos pautados para a Ordem do Dia desta quinta-feira (11). A sessão está marcada para as 9h. Todas as matérias são propostas de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública em Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário e Batayporã. […]
Política
Com pauta cheia, presidente da Alems reabre comissões com composições antigas
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) determinou a reabertura das comissões permanentes com as composições de 2020. O maior bloco da Casa ainda não indicou os nomes para integrar os colegiados em 2021. Durante a sessão desta quarta-feira (10), Corrêa convocou algumas das comissões para […]
Campo Grande, Costa Rica
Campo Grande e mais duas cidades pedem prorrogação de calamidade pública à Alems
Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Campo Grande e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício […]