CCJR aprova auxílio estadual de R$ 200 para famílias de MS, mas veta aumento no valor

Com cinco emendas apresentadas ao projeto de lei do Programa Mais Social do governo estadual e com todas rejeitadas, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (31) o programa que vai pagar R$ 200 aos mais necessitados em Mato Grosso do Sul.  Sob relatoria do deputado Barbosinha […]

Com sessão extraordinária, deputados aprovam programa Mais Social

Os deputados estaduais aprovaram em primeira e segunda votação nesta quarta-feira (31), o programa Mais Social, que vai pagar R$ 200 a 100 mil famílias de Mato Grosso do Sul. Agora, o projeto do governo estadual, vai à sanção de Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta foi apresentada na última terça-feira (30) aos parlamentares e já […]

CCJR aprova nome de Carlos Alberto Assis para assumir diretoria da Agepan

O nome do secretário especial Carlos Alberto Assis, foi aprovado por unanimidade pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na manhã desta quarta-feira (31), para assumir a direção da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), indicou formalmente o nome do secretário especial. […]

Após sofrer dois pedidos de vista, projeto que aumenta uma diretoria na Agepan é aprovado

Projeto de lei que muda a estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e aumenta de três para quatro diretorias, sofreu dois pedidos de vistas por Capitão Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT). A proposta voltou ao plenário para ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (17). Cabo Almi (PT) disse que pediria […]

[ BASTIDORES ] Médica que recusou convite de Bolsonaro rende debate em MS

Em tratamento Com Covid-19, o deputado Gerson Claro (PP) participou da sessão remota de terça-feira (16) para votar a PEC de sua autoria. Ele estava com a voz bastante fraca e disse estar fazendo fisioterapia pulmonar. “Ainda estou bastante debilitado e essa doença é muito séria e grave”. Debate Leia também: [ BASTIDORES ] Um […]

Do PP, deputado critica Reinaldo Azambuja por toque de recolher às 20h em MS

O deputado Evander Vendramini (PP) fez apelo ao Governo do Estado e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), para estender o toque de recolher das 20h para às 22h nos restaurantes e pequenos comércios. Vendramini afirmou durante a sessão parlamentar desta terça-feira (16), não conseguir entender como os ônibus, bancos e […]

Aprovada PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS

Foi aprovada em primeira discussão por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para fazer melhorias na educação do Estado. O autor da PEC, deputado Gerson Claro (PP) que está em recuperação da Covid-19, esteve na votação online nesta terça-feira (16) […]

Deputados votam PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS

Pautada para primeira votação em sessão nesta terça-feira (16), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pretende fazer melhorias na educação do Estado. O projeto de lei visa adequar a Constituição Estadual às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal 108, de […]

Deputados abrem semana com decisões sobre mudanças na Agepan e no rateio do ICMS

Deputados da Assembleia Legislativa ainda têm outros quatro projetos pautados para terça-feira (16), primeira sessão em plenário da semana.

Assembleia Legislativa de MS define líderes de blocos e comissões para 2021

Os líderes de blocos e as composições das comissões permanentes da terceira sessão legislativa, ou seja, deste ano, foram definidos e publicados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB). São dois blocos de partidos na Casa de Leis: G-10 e G-9. Londres Machado (PSD) se mantém líder do […]

Pedido para suspender ação contra Jamilson Name é lido na Alems

O pedido para suspender ação judicial contra o deputado estadual Jamilson Name (sem partido) foi lido na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na sessão desta quinta-feira (11). O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) leu o pedido feito pelo Partido Progressista e determinou ao vice-presidente da CCJR (Comissão de Constituição, […]

Deputados discutem sobre restrições e pontuam que igrejas são consideradas essenciais

Com o possível decreto determinando toque de recolher a partir das 20h em Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais discutiram sobre as restrições e relembraram que as igrejas são consideradas atividades essenciais, por isso, não seriam atingidas pelo decreto. Previsto para ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10), o governo recuou […]

Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados

O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]

CCJR é favorável a PEC de rateio do ICMS para melhorias na educação de MS

Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foram favoráveis a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para modificar as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e fazer melhorias na educação dos municípios de Mato Grosso do Sul. Quem presidiu a reunião foi o deputado […]

Energisa derruba recursos na Aneel e conta de luz deve subir ainda mais em MS com novo reajuste

Diretoria da Aneel negou provimento a quatro pedidos de reconsideração que contestavam o reajuste de 6,9% na tarifa, aprovado em 2020.

[ BASTIDORES ] Tsunami de críticas

Metralhadora O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), segue criticando o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo mais uma vez criticou as medidas de restrição na pandemia, dizendo que são “mimimi”. Versículo do dia Mandetta Leia também: [ BASTIDORES ] Crítico diário [ BASTIDORES ] Estranho no ninho citou o seguinte versículo da […]

Estados de calamidade pública devido à Covid-19 em Laguna Carapã e Douradina são prorrogados

Foram prorrogados os estados de calamidade pública nos municípios de Laguna Carapã e Douradina, até 30 de junho, através de decreto legislativo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (4). Os pedidos foram feitos pelos respectivos prefeitos devido à pandemia do coronavírus. No ano passado, os decretos foram concedidos aos municípios e tinham validade até dezembro. […]

Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS

O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]

Projeto sobre taxas cartorárias em MS deve ser enviado até abril para Assembleia

Um projeto de lei com possível revisão das cobranças das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul, deve ser encaminhado para votação dos deputados estaduais até meados de abril, é o que garantiu o desembargador e corregedor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva, ao deputado Barbosinha (DEM). […]

Deputados aprovam multa de R$ 88,1 mil para ‘fura-fila’ da vacina contra Covid-19 em MS

Por unanimidade, foi aprovado em segunda votação na sessão desta terça-feira (2), o projeto de lei que penaliza quem não cumprir ordem de vacinação da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. A proposta segue para sanção do Governo do Estado. De autoria de Barbosinha (DEM), o projeto de lei passa a ser matriz para quem […]