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No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Ele deve cumprir pena de 15 anos de reclusão
Quarto réu é julgado nesta semana
Multa foi imposta a todos os 15 réus condenados
Sete ministros votaram a favor da condenação
Legislação teve mudanças desde o pleito municipal de 2020, que foram implementadas nas eleições gerais de 2022
Todos pediam a rejeição das acusações
No encontro, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A […]
Pesam contra os seis réus uma série de imagens e vídeos encontrados em seus celulares
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão
Wellington Macedo participou do governo Bolsonaro como assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
O estabelecimento funcionava como depósito da droga que era distribuída para cidades de São Paulo e Paraná
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em 2007. A entidade alegou […]
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese
Segundo informações da PRF, não há registro de bloqueios até o momento
Ministro André Mendonça foi o único a votar na quarta
Medida afeta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul