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André Mendonça
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Quarto morador de MS é condenado a pagar multa de R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Ele deve cumprir pena de 15 anos de reclusão
Três moradores de MS já foram condenados a pagar R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Quarto réu é julgado nesta semana
Morador de Dourados e mais 15 pessoas são condenadas a pagar R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Multa foi imposta a todos os 15 réus condenados
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação
Eleições 2024: confira as principais mudanças na legislação eleitoral em Mato Grosso do Sul
Legislação teve mudanças desde o pleito municipal de 2020, que foram implementadas nas eleições gerais de 2022
Supremo rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Todos pediam a rejeição das acusações
Supremo mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
No encontro, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS e sinaliza mudança de voto
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A […]
Moraes quer pena ‘padrão’ de 17 anos para mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro
Pesam contra os seis réus uma série de imagens e vídeos encontrados em seus celulares
Supremo Tribunal Federal condena mais 3 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de Janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão
Blogueiro preso por tentativa de explodir bomba em Brasília fica em silêncio na CPMI do 8/1
Wellington Macedo participou do governo Bolsonaro como assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Dono de conveniência e mais dois são presos com maconha avaliada em mais de R$ 6 milhões
O estabelecimento funcionava como depósito da droga que era distribuída para cidades de São Paulo e Paraná
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Rodolfo Nogueira apresenta PL que proíbe desapropriação de terras produtivas
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Supremo Tribunal Federal confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em 2007. A entidade alegou […]
STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal e sessão será retomada na semana que vem
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese
Com votação sobre marco temporal empatada, rodovias de MS seguem sem protestos de indígenas
Segundo informações da PRF, não há registro de bloqueios até o momento
Votação do marco temporal das terras indígenas continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça foi o único a votar na quarta
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF
Medida afeta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul