André Mendonça
Brasília
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Política
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Transparência
Quarto morador de MS é condenado a pagar multa de R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Ele deve cumprir pena de 15 anos de reclusão
Brasília
Três moradores de MS já foram condenados a pagar R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Quarto réu é julgado nesta semana
Brasília, Dourados
Morador de Dourados e mais 15 pessoas são condenadas a pagar R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro
Multa foi imposta a todos os 15 réus condenados
Brasil
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação
Política
Eleições 2024: confira as principais mudanças na legislação eleitoral em Mato Grosso do Sul
Legislação teve mudanças desde o pleito municipal de 2020, que foram implementadas nas eleições gerais de 2022
Brasil
Supremo rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Todos pediam a rejeição das acusações
Brasil
Supremo mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
No encontro, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral
Transparência
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
São Paulo
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Brasília
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento … Continued
Brasília
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS e sinaliza mudança de voto
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A … Continued