STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e ‘capitã cloroquina’ na CPI

Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas ‘nos limites dos poderes constitucionais e regimentais’

Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas

Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.

STF julga ações de 5 Estados por redução de leitos de covid fornecidos pela União

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de cinco ações que questionam o corte no fornecimento de leitos de UTI exclusivos para covid custeados pela União. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que em liminar determinou ao governo federal a retomada da habilitação dos leitos nos Estados. A […]

Prefeito eleito sub judice em Bandeirantes tenta nova manobra na Justiça para anular cassação

Álvaro Urt (DEM) ajuizou ação para anular cassação na véspera de decisão do TSE que pode determinar novas eleições em Bandeirantes.

Ministro pede vista e adia decisão sobre novas eleições para prefeito em Bandeirantes

Vieira de Carvalho Neto pediu mais tempo para analisar recurso de Álvaro Urt, que venceu, sub judice, as eleições de 2020 em Bandeirantes.

Conselho de Ética aprova admissibilidade de 2º processo contra Daniel Silveira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 22, a admissibilidade de um segundo processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada pela Rede, PSOL e PSB, sob o argumento de que o deputado ameaçou, em outro vídeo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contrários ao governo Bolsonaro. […]

Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado

Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.

Julgamento no TSE começa com votos favoráveis a novas eleições em Bandeirantes e Paranhos

TSE analisa recursos contra impugnação das candidaturas dos prefeitos, em julgamento virtual que pode provocar convocação de novas eleições.

Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]

Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]

Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado

Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.

Alexandre barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido apresentado pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente em prisão domiciliar por publicar vídeos com ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o parlamentar buscou solicitação para receber outros deputados em sua residência, mas Moraes registrou que pedido foi ‘genérico’. “O […]

Ministro diz que alegações de Silveira são absurdas e nega devolver celulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na tarde desta terça, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para devolver dois celulares apreendidos pela Polícia Federal durante a sua prisão. O parlamentar argumentou que precisa dos aparelhos para a sua atividade parlamentar, mas o ministro frisou que tal justificativa é […]

Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado

Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.

TSE começa a decidir se Bandeirantes e Paranhos terão novas eleições na sexta-feira

Tribunal pode determinar novas eleições em decisões sobre recursos que tentam derrubar impugnação de prefeitos eleitos sub judice.

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira

Deputado federal havia sido preso por vídeo no qual incitava a população contra o STF; ele segue proibido de acessar redes sociais.

Toffoli é contra tentativa de Trutis de derrubar investigação por falso atentado em MS

O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiantou voto contra agravo regimental impetrado pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), em sessão de julgamento que tem início nesta sexta-feira (12). Para o ministro,  os argumentos do agravante são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. O agravo regimental […]

Mesmo com resistência, municípios de MS serão obrigados a seguir medidas do Estado

Embora alguns prefeitos se oponham ao decreto do Governo do Estado, que estabelece medidas rígidas para frear a pandemia do coronavírus, todas as normas deverão ser seguidas pelos municípios. Isto porque existe uma hierarquia entre as determinações oficiais na seguinte ordem: federal, estadual e municipal. Em conversa com o Jornal Midiamax, o assessor jurídico da […]

STF nega pedido para suspender processo contra coronel da máfia dos cigarreiros

Nesta terça-feira (9), coronel Kleber Haddad Lane, denunciado por envolvimento com a máfia dos cigarreiros, teve reclamação travada no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento ao pedido, que tentava suspender processo até que a defesa tivesse acesso a um relatório do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime […]

Rosa Weber rejeita notícia-crime no STF e livra Trutis por postagem contra o MST

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou conhecimento de notícia-crime contra o deputado federal Loestes Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL-MS), cuja petição para análise foi encaminhada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão é do último dia 5 e foi publicado no Diário do STF […]