Aldeia Indígena

Mulher tem rosto desfigurado e parte da língua cortada por marido em MS
Uma indígena de 32 anos teve parte da língua arrancada e o rosto desfigurado em uma aldeia da cidade de Amambai – a 351 km de Campo Grande. O principal suspeito de cometer o crime é o esposo da vítima, de 23 anos, que foi preso após o crime. Ele alegou que estava bêbado e […]

Justiça condena 16 pessoas por compra e venda de votos em aldeia de MS
16 pessoas, entre políticos, cabos eleitorais e indígenas foram condenados por compra e venda de votos em uma aldeia de Miranda, distante 198 km de Campo Grande. Os crimes, segundo a sentença, foram praticados nas eleições municipais de 2012 e os votos comprados por valores entre R$ 50 e R$ 70, além de cestas básicas. […]

Ex-namorado e mais 3 embriagaram e estupraram adolescente por 12 horas
A adolescente de 14 anos, desaparecida desde domingo (17) foi embriagada e estuprada por quatro homens, entre eles, um ex-namorado. Ela foi localizada na manhã desta segunda-feira (18) e todos os suspeitos de 18, 20, 21 e 24 anos de idade foram presos em Aquidauana. O pai da vítima disse que a filha estava desaparecida […]

Indígenas bloqueiam rodovia contra fim da sala de aula em aldeia de MS
Parte da rodovia MS-384 entre Bela Vista e Antônio João está fechada na manhã desta terça-feira (19) por conta de um bloqueio realizado por indígenas da aldeia Marangatu que protestam contra o fechamento da sala de aula do 9° ano na escola da aldeia. Segundo o site BV News, de Bela Vista, alguns líderes do […]

Tereza Cristina discute criação de conselho para analisar demarcações de terras indígenas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) para discutir a criação de um conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena. O encontro ocorreu na tarde de ...

STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que o Supremo precisa acordar para que reservas como esta sejam exploradas com “racionalidade”. “Sabemos das […]

Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o poder público deve garantir atendimento regular à saúde para terras indígenas não demarcadas. A decisão reconheceu o direito constitucional à saúde das comunidades indígenas Jeju e Areal, situadas em Santa Maria do Pará, no nordeste do estado. As aldeias Jeju e Areal têm cerca […]

Homem é preso dois anos após estuprar ‘parente’ em Aldeia
Os agentes do SIG (Serviço de Investigações Geral) de Sidrolândia prenderam um homem, de 23 anos, por estupro de uma garota em 2016, na Aldeia Córrego do Meio. Conforme divulgado pelo Sidrolândia News, em maio de 2016, a garota e a mãe estavam indo para a casa quando o suspeito abordou a dupla e ofereceu […]

Aldeia de Campo Grande recebe atendimento médico e de enfermagem
A Aldeia Urbana Funda, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, recebeu na tarde desta sexta-feira (20), atendimento médico e de enfermagem, em ação realizada por profissionais da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do bairro. Na aldeia vivem mais de 100 famílias, sendo a maioria, em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além de atendimento […]

Polícia prende homem suspeito de matar desafeto com golpes de enxadão na cabeça
Um suspeito de 49 anos foi preso pelo assassinato a golpes de enxadão de um homem de 33 anos ocorrido na Aldeia Tey Kuê, no distrito de Sanga Puitã, em Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande, no último dia 27 de junho. A prisão foi feita pelo Sig (Setor de Investigações Gerais). A […]

Cadastro rural tem 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas
Cruzamento de dados revelou sobreposições

Curso de extensão debate Direito ambiental e terras indígenas na OAB/MS
Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios

Curso de extensão debate Direito ambiental e terras indígenas na OAB/MS
Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios

Depois de pressão, Governo revoga nova regra para terra indígena
Portaria foi ‘suavizada’, mas permanece obscura