Agepan

Durante fiscalização, Agepan autua 28 por transporte irregular em MS
Durante fiscalização contra o transporte irregular de passageiros, 28 veículos foram autuados durante o mês de agosto, pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O total de veículos abordados chegou a 270. As operações foram feitas em diferentes regiões próximos à Capital e em municípios do Interior. De acordo com a Agepan, as […]

Governo do Estado suplementa R$ 4,18 milhões em cinco áreas
O Governo de Mato Grosso do Sul remanejou R$ 4.187.200,00, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo a tabela, são suplementados R$ […]

A partir de setembro, consumidores de MS vão pagar até 3,3% mais caro pelos serviços de água e esgoto
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) homologou o reajuste nas tarifas de água e esgoto fornecidas pela Sanesul e a partir de 1º de setembro, os consumidores vão pagar até 3,3% mais caro pelos serviços. Segundo a decisão publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20), […]

Agepan autua carros de aplicativo que realizam transporte intermunicipal em cidades de MS
Denúncias de transporte irregular por carros de aplicativo entre Corumbá e Ladário, a 440 quilômetros de Campo Grande, levaram a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) a fazer uma fiscalização na região. Cerca de 15 veículos de passeio foram abordados e cinco pessoas foram autuadas por prática de serviço de transporte intermunicipal de […]

Com Youssif na presidência, Agepan tem nova diretora nomeada para 4 anos por Reinaldo
Foi nomeada para diretoria da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Marilucia Pereira Sandim para exercer o cargo em comissão de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DCA-4, pelo período de 4 anos. A nomeação publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), acolhe a aprovação da Alems […]

Agepan reajusta em 4,19% tarifa do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
A partir de 1º de julho, passageiros vão pagar 4,19% mais caro pela passagem de ônibus que faz o transporte rodoviário intermunicipal, conforme determinação da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). Foi levado em consideração para […]

Viação São Luiz tem R$ 1,8 milhão em bens bloqueados para pagar funcionários
A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de todos os bens da Viação São Luiz e de seu sócio para o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 1,8 milhão. O valor é referente a dez meses de atrasos salariais – entre fevereiro e novembro de 2019 – e depósitos de FGTS que deveriam ser […]

Projeto que proíbe cobrança de dívidas de contratos anteriores segue à sanção
Foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais nesta terça-feira (17) e agora segue à sanção do governo estadual, projeto de lei que proíbe cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul. Proposta de autoria de João Henrique Catan (PL) beneficia consumidores e empresas […]

Em plena pandemia, van clandestina é apreendida em barreira sanitária de Campo Grande
Uma van clandestina foi apreendida na tarde desta quinta-feira (11), na barreira sanitária da saída de Três Lagoas, em Campo Grande. Com acima da capacidade máxima de passageiros, o veículo foi levado para o pátio do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), e o proprietário multado. Na van estavam pelo menos 10 […]

Vans que viajam para interior terão 2 locais para embarque em Campo Grande
Regras para micro-ônibus e vans que operam viagens intermunicipais terão capacidade limitada a 50% dos passageiros

CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]

Agepan flagra micro-ônibus lotado em Dourados, epicentro do coronavírus
Uma fiscalização realizada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) na última sexta-feira (6) flagrou um micro-ônibus da empresa Maranata Transportes que fazia o trajeto Dourados – Douradina com excesso de passageiros. O flagra ocorreu no terminal rodoviário de Dourados, enquanto o veículo se preparava para sair ao destino, a cerca […]