A grávida, de 26 anos, suspeita de assassinar Felipe Gonçalves, de 37, ganhou a liberdade provisória nessa segunda-feira (26), em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.
O crime aconteceu na noite da última sexta (23), nas proximidades da Praça Paraguaia e a suspeita alegou à polícia que a facada foi em legítima defesa, visto que Felipe teria tentado estuprá-la.
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Após o assassinato, a mulher foi presa e passou por audiência de custódia, onde a Justiça lhe concedeu a liberdade provisória, condicionada à internação dela. Ela é dependente química.
No entanto, a decisão de internação foi revogada e a Justiça decretou a liberdade provisória da suspeita. Na decisão de soltura, a Justiça pontuou que as possibilidades de internação para tratamento de dependência química não são aplicáveis. Isso porque não há documentos médicos apontando a necessidade da medida e que a mulher sequer foi questionada a respeito de eventual interesse no tratamento.
Além disso, o Poder Judiciário considerou que, como não constam informações sobre inimputabilidade da suspeita e eventual risco de reiteração delitiva, não é possível aplicar a internação provisória. Também, pontuou que não é possível instauração de incidente de insanidade mental, visto que a medida exige aquiescência da defesa, que ainda não se manifestou nesse sentido.
“Também não se justifica a fixação de ‘compromisso’ da autuada em se submeter à internação em clínica de tratamento como condição para a liberdade provisória, considerando que tal determinação, não se tratando da medida cautelar prevista legalmente, acaba violando a autonomia da autuada (artigo 3º, inciso I, da Resolução n. 487/23 do CNJ), assumindo feição de internação compulsória fora dos parâmetros legais”, acrescentou.
Por fim, foi destacado na decisão que a modalidade sui generis de internação é inviável em Mato Grosso do Sul. “Não bastasse isso, destaco que a determinação de que tal modalidade sui generis de internação se dê no CAPS AD é inviável de ser cumprida pelo Estado, considerando que a referida unidade não detém atribuição para tanto, inexistindo sequer estrutura física para ‘custódia’ da autuada, até que sobrevenha eventual vaga em estabelecimento hospitalar”, diz a decisão.
Por fim, manteve a liberdade da suspeita, mediante algumas medidas cautelares, como a proibição de frequentar a Praça Paraguaia, em Dourados, e de frequentar bares e restaurantes que vendam bebidas alcoólicas.
A determinação do compromisso de internação imediata em clínica de tratamento foi revogada até que sobrevenha quadro mais claro sobre o estado de saúde da suspeita.
Relembre o crime
Na noite da sexta-feira (23), ‘Felipe Carioca’, como era conhecido, foi assassinado com uma facada no peito após uma discussão com a suspeita, no cruzamento das ruas Independência e Monte Castelo, Jardim Itália, nas proximidades da Praça Paraguaia.
O local é utilizado por usuários de drogas e testemunhas relataram à polícia que presenciaram uma discussão da vítima com uma mulher que o teria atingido com uma faca de serra.
Uma equipe de socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada, mas quando chegou ao local Felipe já estava morto.
Com as descrições da suspeita, a Polícia Militar fez buscas nas imediações e conseguiu localizá-la no cruzamento das ruas Riachuelo e Romã.
Ao ser abordada, mulher se identificou e confessou ter desferido o golpe contra a vítima, alegando legítima defesa, sob a justificativa de que o homem teria tentado estuprá-la.
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