Pular para o conteúdo
Sem Categoria

Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara […]
Arquivo -

O Senado aprovou hoje (18) o (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.

Reviravoltas no projeto

A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.

O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Motorista morto e passageira que ficou em estado grave na BR-463 são de Fortaleza

Celebração de Corpus Christi homenageia padre indiano que evangelizou por 36 anos em Campo Grande

VÍDEO: Conheça o porco que produz carne vermelha similar à de boi

Dom Dimas destaca Eucaristia como pão da vida e da esperança em homilia marcante no Corpus Christi

Notícias mais lidas agora

Detran-MS

Ex-gerente do Detran-MS que ‘sumiu’ estava preso por caso de violência contra criança

VÍDEO: ‘Fim do pesadelo’, diz secretário de MS em viagem de volta ao Brasil

35 mil fiéis celebram Corpus Christi com fé e emoção em Campo Grande

Com aeronave, bombeiros resgatam idoso com problemas respiratórios no Pantanal

Últimas Notícias

Charge

Vale ouro!

Esportes

Botafogo se entrega, vence o PSG no Mundial e coloca futebol sul-americano acima do europeu

Um time sul-americano não vencia uma equipe europeia em competições oficiais desde 2012

Cotidiano

Durante Corpus Christi, padre destaca criação da Pastoral das Favelas em Campo Grande

Pastoral de Favelas surgiu durante processo de redemocratização do Brasil

Esportes

Atlético de Madrid vence Seattle Sounders e vai decidir vaga no Mundial com o Botafogo

O resultado mantém o time espanhol vivo na briga por uma vaga