Funcionárias de creche ficam 6 meses sem salário e Semed diz que faltou documentação

Prefeitura não estaria repassando valores do Fundeb à ONG que administra o espaço
| 11/05/2018
- 20:47
Funcionárias de creche ficam 6 meses sem salário e Semed diz que faltou documentação

Funcionários da creche Flamingos, na vila Sobrinho, cruzaram os braços na quinta-feira (10), por não receberem seus salários desde dezembro. A justificativa dos profissionais é que a (Secretaria Municipal de Educação) não efetuou os repasses à ONG que administra o espaço. A paralisação segue por tempo indeterminado.

A creche é administrada pela Associação de Pais e Amigos da Creche e Pré-escolar Flamingos e atende cerca de 80 crianças, entre 6 meses e 3 anos de idade. A unidade é mantida com recursos do Fundeb (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repassados por meio de convênio com a prefeitura.

Entretanto, segundo depoimentos de funcionários, a Semed não repassa estes valores desde o mês de dezembro e sequer o Senalba, sindicato da categoria, sabe dizer a razão. “Na Semed, me disseram que faltam documentos, mas não informaram quais seriam e enquanto isso mães de família ficam sem seu sustento”, lamentou o advogado Rubylan Lima Oliveira.

Na reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11), conversamos com algumas dessas funcionárias, mas, temendo represálias, nenhuma delas quis se identificar. “A administração da creche diz que a prefeitura não repassa nosso dinheiro e, enquanto isso, nossas contas estão todas atrasadas. Só não passo fome porque tenho familiares aqui na cidade e eles estão me ajudando no que podem”, disse.

“Não estamos pedindo nenhum favor e temos nossas contas para pagar, assim como todo mundo. Tenho filhos pequenos, eu sou o sustento deles, e não estou recebendo pelo suor do meu trabalho”, desabafou outra.

Parecer da PGM

Em nota, a Semed informou que as renovações de convênio começam a tramitar no início do ano e que a instituição – que tem administração e área pedagógica independente –  prestou contas à prefeitura somente na segunda quinzena de abril e que por isso os repasses foram suspensos.

Segundo a pasta, o processo de renovação do convênio agora aguarda parecer da PGM (Procuradoria Geral do Município) e os repasses devem ser retomados após sinalização dela. “Ressaltamos que todas as demais entidades que entregaram suas documentações, já estão recebendo de forma regular”.

A secretaria ainda informou que até o momento não foi notificada pelo MPT.

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