Justiça nega pela segunda vez registro de nascimento tardio de mulher em MS

Mulher garante ter nascido em fazenda na zona rural de Corumbá

A Justiça negou nesta terça-feira (3) o pedido de registro de nascimento tardio de T.P.A.O., de 32 anos. O pedido já havia sido negado em primeira instância.A apelante foi ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Corumbá com a afirmação de ser nascida em território brasileiro, no dia 2 de outubro de 1983, na zona rural do Município, requerendo o seu registro tardio. Ressalta que reside em aldeia na zona rural da cidade e que nunca estudou em escola pública ou particular no Brasil ou na Bolívia.

O Oficial de Registro Civil alegou que teve dúvida quanto à nacionalidade da apelante e remeteu os documentos apresentados à justiça, que julgou improcedente o pedido por insuficiência de provas.

O relator do processo concluiu, após analisar os depoimentos, “que a prova produzida realmente não é suficiente para comprovar que a apelante tenha nascido em território nacional, o que impede a lavratura do Registro Tardio”.

Em seu voto, mostrou parte dos depoimentos das testemunhas que divergem do depoimento da apelante, nos quais muitas das testemunhas não souberam dizer onde e quando a apelante nasceu e muitos nem lembravam se ela havia nascido em território nacional.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)