Judiciário arrecada mais de R$ 3 mi com leilão de carros em 2 anos

Cerca de 800 automóveis foram vendidos

Nesta quarta-feira (5), o juiz Aluízio Pereira dos Santos deixou a presidência da Comissão de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD), que passará a ser ocupada pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian.

Em seu último dia como presidente, o magistrado foi parabenizado pelo trabalho realizado à frente da Comissão de Licitação. “Doutor Aluízio trouxe uma nova dimensão para a realização de leilões”, afirmou o promotor de justiça Sérgio Fernando Harfouche, que também declarou que “o Estado de Mato Grosso do Sul é referência nacional na realização de leilões, superando os Estados de SP, RJ, MG e DF juntos em arrecadação”. Para ele, “o objetivo agora é tentar reproduzir esse modelo em outros Estados”.

Na presidência da Comissão desde fevereiro de 2013, o magistrado, a fim de facilitar a administração do grande número de carros apreendidos no tráfico de drogas, dividiu o Estado em cinco circunscrições, à frente das quais há cinco leiloeiras responsáveis por fazer o levantamento da quantidade de veículos apreendidos nas delegacias, sua avaliação e também o desembaraçamento necessário a sua venda.

Aluízio também realizou grandes mudanças ao alterar a maneira como as hastas são feitas, deixando de serem apenas presenciais e passando também a serem transmitidas via internet, o que gerou o aumento na quantidade de bens arrematados, e como consequência um incremento nas verbas recolhidas.

Foi também durante a gestão do juiz que foi realizado, em fevereiro de 2014, o 1º leilão judicial on-line no Brasil, assim reconhecido pelo Ministério da Justiça. No biênio 2013/2014, o juiz ainda implantou outras mudanças que geraram economias significativas ao Poder Público, já que o Judiciário deixou de alugar pátios para guardar os carros, que agora permanecem nas delegacias, de onde são arrematados diretamente on-line.

Todas essas modificações implementadas foram responsáveis por uma diminuição substancial na quantidade de veículos confiscados nos pátios das delegacias, evitando que virem sucatas devido à exposição ao tempo.

Segundo dados do Conselho Estadual Antidrogas de MS, durante a administração do magistrado foram realizados oito leilões e arrecadados mais de R$ 3,3 milhões com a venda de cerca de aproximadamente 800 automóveis para vários estados do Brasil e até para o exterior.

Toda a renda obtida com a venda desses bens é repassada à Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), que mediante a apresentação de projetos para o combate ao tráfico de entorpecentes, transfere porcentagens diversas ao Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública. Sendo assim, a parte pertencente ao Poder Judiciário sul-mato-grossense, a quem são destinados 10% de todo o recolhimento, ultrapassa R$ 350 mil.

Ao assumir a presidência da Comissão de Licitação, o juiz Olivar Coneglian se comprometeu a continuar os trabalhos da gestão anterior.

Também na quarta-feira, ocorreu mais um leilão on-line e presencial, onde 114 veículos foram colocados à venda, dos quais todos foram arrematados, gerando uma arrecadação de aproximadamente R$ 860 mil, cujo evento foi acompanhado em uma das salas do edifício Evolution, na Capital, com a presença de várias autoridades do Judiciário, Ministério Público, e inclusive, do Secretário de Segurança Pública.