O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, autorizou investigações em mais um gabinete de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), após novas mensagens no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves apontarem indícios de venda de decisões envolvendo a corte e suspeitas de corrupção de servidores do tribunal.
Conforme informações do UOL, o gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro passará a ser investigado pela PF (Polícia Federal) e se torna o quarto do STJ alvo do inquérito.
Isso porque a PF encontrou mensagens do lobista – que está preso desde novembro – comemorando suposta decisão favorável que teria conseguido no gabinete do ministro, em Brasília, também levantando suspeita sobre um servidor que atuou lá.
Apesar de ter sido revelado somente agora pelo UOL, já que o inquérito está sob sigilo no STF, o pedido da PF foi feito em 11 de novembro de 2024 e autorizado por Zanin no dia 18 do mesmo mês.
Na mesma decisão, o ministro do STF também unificou a investigação em um inquérito só. Assim, um procedimento único apura também suspeitas de venda de sentenças nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e, agora, de Paulo Moura.
No entanto, até o momento, as investigações da PF recaem apenas sobre servidores e não sobre ministros do STJ, que é a corte que fica ‘abaixo’ apenas do STF no país.
Toda a investigação é baseada em dados extraídos do celular de Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. A maioria das conversas é com o lobista Andreson Gonçalves. Os dois conversavam sobre vendas de decisões e as mensagens originaram a operação ‘Ultima Ratio’, que afastou desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Com medo de morrer, Lobista teria preparado dossiê contra ‘poderosos’
Conforme fontes próximas a Andreson, ele teria perdido 27kg desde que foi preso e estaria se sentindo ameaçado.
Assim, advogados e familiares do lobista estariam preocupados com a integridade de Andreson, já que ele possui informações envolvendo muitas pessoas influentes. Devido a esse temor, ele teria preparado um dossiê, que já estaria com família e advogados como medida de segurança.
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Operação Sisamnes é desdobramento de ação em MS
A operação Sisamnes é desdobramento da Operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores de MS por suspeita de venda de sentenças.
Equipes cumpriram mandados nas casas dos desembargadores do MT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados desde agosto por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Foram afastados dos cargos: Sérgio Fernandes Martins – que foi autorizado a voltar às funções desde 10 de dezembro -, além dos desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS).
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Dessa forma, Andreson é apontado como intermediador de venda de sentenças. Relatório da investigação da PF mostrou laços que o lobista mantinha com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, também investigado.
Em nota, a PF diz que investiga também “negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais”.
Conforme as investigações, Andreson tinha acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ. Assim, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a advogados.
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Lobista e ligação suspeita com advogado de Campo Grande
Em uma das conversas interceptadas entre Andreson e Félix, a investigação flagrou suposta negociação de decisão no STJ: “Mais (sic) falo que a pessoa só tinha 290 mil para pagar. Isso aqui é café”.
Dessa forma, a PF conclui que “Salvo melhor juízo, as frases proferidas levam a crer que ANDRESON estaria insinuando que a quantia de R$ 290.000,00 seria considerada irrisória para o pagamento de propina”, segundo trecho do documento.
Despacho assinado pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, baseado nas investigações da PF, indica que Felix recebeu, em 2017, R$ 1,1 milhão da empresa Florais Transporte, cujo proprietário é Andreson de Oliveira Gonçalves.
Lobista atuava com advogado executado no MT
A principal ligação do lobista Andreson Gonçalves é o advogado Roberto Zampieri, executado com 10 tiros em frente ao próprio escritório, em dezembro de 2023.
As investigações encontraram áudios de Anderson no celular de Zampieri. Nas gravações, constam que haveria cobranças de pagamentos em aberto ao advogado. Assim, um notebook foi levado pelos agentes.
A investigação policial sobre a execução de Zampieri foi concluída em julho deste ano e resultou no indiciamento de um fazendeiro como o mandante do crime.
De acordo com o divulgado pela Polícia Civil do MT, o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo seria o mandante do crime. Isso porque a polícia conseguiu ligar Aníbal com um intermediário do crime, o coronel do Exército Luiz Cacadini e o vínculo do coronel com os atiradores, que haviam sido indiciados em fevereiro.
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