A Funlec (Fundação Lowntons de Educação e Cultura) e a empreiteira ALS Transportes, de André Luiz dos Santos, o Patrola, firmaram termo aditivo ao acordo que pôs fim à briga judicial de despejo por falta de pagamento de aluguel da empresa ao grupo maçônico, em área localizada na Avenida Ministro João Arinos, no Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Após o fim do contrato, Patrola se recusou a deixar o local e brigou na Justiça pedindo indenização de R$ 500 mil e alegando benfeitorias no local. No entanto, perdeu todos os recursos e a Justiça manteve o despejo. Em meio à briga judicial, Patrola foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por corrupção, no contexto da Operação Cascalhos de Areia.
Conforme o acordo, apresentado à Justiça, a Funlec deu prazo para que a ALS deixe o imóvel. Uma primeira etapa suspende o despejo até 30 de julho de 2025, desde que Patrola cumpra o acordo, que prevê o pagamento de R$ 120 mil no período.
No entanto, a Funlec abriu brecha para permitir que a ALS fique no terreno até 31 de janeiro de 2026. Para isso, a empreiteira teria que arcar novamente com o valor de R$ 120 mil para todo o período.
Por fim, o acordo deixa claro que qualquer descumprimento por parte de Patrola vai ensejar no despejo forçado da empreiteira do local, bem como o perdimento das benfeitorias realizadas no imóvel.
Patrola fez acordo para evitar ser despejado
Em julho de 2024, Patrola recorreu contra decisão judicial que determinou despejo de sua empreiteira. Na ação, a defesa de Patrola pediu a indenização no valor de R$ 500 mil por benfeitorias realizadas no imóvel.
O processo tramitava desde 2016, movido pela rede de colégios particulares, que já teve seis unidades ativas no Estado, fundada em 1982 pela GLMEMS (Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso do Sul). O grupo pedia o despejo da empresa do empreiteiro Patrola do terreno.
Na ocasião, o advogado da Funlec apontou na petição inicial que o contrato de locação foi celebrado em 1º de janeiro de 2004, aditivado em dezembro e depois novamente em dezembro de 2005. No entanto, os prazos encerraram em 31 de dezembro de 2006.
A empresa proprietária do terreno afirmava nos autos, que precisava do imóvel para uso próprio e que não queria mais alugar.
Investigado em operação
A primeira fase da Operação Cascalhos de Areia reuniu indícios que apontam para suposta rede de empreiteiras nas mãos de laranjas. As empresas seriam supostamente usadas por uma quadrilha para desviar dinheiro da Prefeitura de Campo Grande com contratos firmados durante a gestão de Marquinhos Trad.
Isso porque entre os donos de empresas com contratos milionários estava um vendedor de queijos. O homem disse que sequer sabia ter mais de R$ 200 milhões em contratos públicos numa empreiteira da qual é dono no papel. Além disso, empresas com grandes contratos também foram vendidas a preço de banana.
Assim, os indícios colocam André Luiz dos Santos, o Patrola, no foco da investigação. As investigações apontam Patrola como verdadeiro operador das empresas investigadas.
