Nesta segunda-feira (8), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) o fechamento de três cursos de licenciatura da modalidade EaD (Educação a Distância), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Conforme a publicação, passam a ficar extintos os cursos de Biologia, Matemática e Geografia, a pedido da instituição de Ensino Superior.

O texto especifica que os cursos permanecem sendo reconhecidos para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas.

Os encerramentos acontecem em meio à discussão sobre o MEC (Ministério da Educação) estudar o possível fechamento de cursos EaD em todo o País.

Isso ocorreu após a realização de uma consulta pública, em que a maior parte dos entrevistados demonstrou não confiar na qualidade de certas formações pela modalidade EaD, incluindo as licenciaturas, responsáveis por formar os professores do Ensino Básico.

A reportagem solicitou informações junto à UFMS, para saber se os encerramentos estão relacionados aos estudos do MEC ou a outros motivos. Não houve resposta até a publicação, mas o espaço permanece aberto.

MEC estuda encerrar licenciaturas EaD

No dia 1º de março deste ano, o MEC prorrogou, por 90 dias, a suspensão de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade EaD.

A Portaria, de novembro de 2023, prevê a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade e o interrompimento dos processos de autorização dos seguintes cursos EaD: 

  • biomedicina,
  • ciências da religião, 
  • direito, 
  • educação física, 
  • enfermagem, 
  • farmácia,
  • fisioterapia,
  • fonoaudiologia,
  • geologia/engenharia geológica,
  • medicina,
  • nutrição,
  • oceanografia, 
  • odontologia,
  • psicologia,
  • saúde coletiva,
  • terapia ocupacional,
  • licenciaturas em qualquer área.

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