Pular para o conteúdo
Transparência

STJ mantém investigação contra Zeca Lopes por sonegação de R$ 113 milhões de frigoríficos em MS

6ª turma negou pedido da defesa do empresário para trancar ações penais contra ele
Gabriel Maymone -
Empresário Zeca Lopes (Reprodução)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus do empresário José Carlos Lopes, conhecido como Zeca Lopes, e manteve ação penal que investiga sonegação de R$ 113 milhões.

Ele é dono do frigorífico Frigolop e várias outras empresas e é acusado de sonegação fiscal e previdenciária no valor de R$ 113 milhões.

“Assim, ausente ilegalidade manifesta que justifique o trancamento do inquérito, a pretensão defensiva não merece acolhida. À vista do exposto, nego provimento ao agravo regimental”, declarou o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, que foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da 6ª turma, em acórdão publicado nesta quarta-feira (3).

Condenação de Zeca Lopes

Em sentença proferida em setembro do ano passado, o juiz federal Bruno Cezar Teixeira aponta que Zeca utilizou ‘laranjas’ “para constituir ou manter as empresas, mas todos com vinculação de parentesco com o real beneficiário, ele próprio, JOSÉ CARLOS LOPES, e dinâmica contábil heterodoxa e de blindagem de patrimônio mediante frau legis”.

Ainda na decisão restou confirmado que Zeca Lopes é real proprietário das empresas Frigorífico Peri e Peri Alimentos, mas “se utilizou de meios fraudulentos, ao incluir interpostas pessoas no quadro societário dos contribuintes, com a simulação, inclusive, da criação deste quadro societário, com a intenção dolosa de dificultar a responsabilização de seus atos de gestão e a cobrança de tributos devidos ao Fisco federal”.

Por fim, o magistrado afirma ainda que o réu teria executado o esquema de laranjas familiares no quadro societário das empresas, “demonstrando a intenção de se ocultar e a premeditação de suas condutas”.

A pena fixada pelos crimes de sonegação é de 7 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão em regime semiaberto. Ainda mais, Zeca Lopes deve pagar multa de R$ 340.080.

Sonegação

Em 2017, Zeca Lopes virou réu por sonegar R$ 24,9 milhões, e em 2013 e mais R$ 39,9 milhões em 2017 por meio do frigorífico Peri. Sendo que por este frigorífico deixou de pagar R$ 24,4 milhões em 2016 e mais R$ 23,8 milhões.

A ocultação do dinheiro e sonegação feita por Zeca Lopes se deu na aquisição de imóveis de 10 a 28 de julho de 2017 em , onde fica o frigorífico Frigolop, e .

O empresário já teria sido condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável em outubro de 2017 pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande.

Operação Labirinto de Creta

Em julho de 2017, foi deflagrada a 2º fase da Operação Labirinto de Creta, que visava combater organizações criminosas que utilizam essas empresas para a sonegação de altos valores, para não efetuarem o pagamento de obrigações previdenciárias e que ainda burlar direitos trabalhistas dos empregados. Zeca Lopes era um dos alvos.

Foram investigadas empresas do setor frigorífico, “mais especificamente um grupo econômico que apresenta faturamentos elevados, porém com ausência ou inexatidões nas escriturações contábeis”.

Segundo a PF, os bens adquiridos, frutos da sonegação fiscal, restavam “blindados” pelos reais proprietários, que utilizavam ‘laranjas’ ou de empresas criadas para este fim.

O esquema teria, segundo a PF, sido responsável por uma fraude ao Fisco Federal que pode chegar a R$ 350 milhões.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Celebração de Corpus Christi homenageia padre indiano que evangelizou por 36 anos em Campo Grande

VÍDEO: Conheça o porco que produz carne vermelha similar à de boi

Dom Dimas destaca Eucaristia como pão da vida e da esperança em homilia marcante no Corpus Christi

35 mil fiéis celebram Corpus Christi com fé e emoção em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

Detran-MS

Ex-gerente do Detran-MS que ‘sumiu’ estava preso por caso de violência contra criança

VÍDEO: ‘Fim do pesadelo’, diz secretário de MS em viagem de volta ao Brasil

35 mil fiéis celebram Corpus Christi com fé e emoção em Campo Grande

Com aeronave, bombeiros resgatam idoso com problemas respiratórios no Pantanal

Últimas Notícias

Esportes

Botafogo se entrega, vence o PSG no Mundial e coloca futebol sul-americano acima do europeu

Um time sul-americano não vencia uma equipe europeia em competições oficiais desde 2012

Cotidiano

Durante Corpus Christi, padre destaca criação da Pastoral das Favelas em Campo Grande

Pastoral de Favelas surgiu durante processo de redemocratização do Brasil

Esportes

Atlético de Madrid vence Seattle Sounders e vai decidir vaga no Mundial com o Botafogo

O resultado mantém o time espanhol vivo na briga por uma vaga

Trânsito

Motorista morto e passageira que ficou em estado grave na BR-463 são de Fortaleza

Mulher está internada em estado grave