A Confiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, autorizou a preparação do Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul, com empréstimo de 200 milhões de dólares, bancado por empréstimo com bancos internacionais. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O governo de Mato Grosso do Sul quer levantar US$ 200 milhões para manutenção e adequação de rodovias com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), após escândalos de desmatamento na planície pantaneira, noticiados pelo Jornal Midiamax.

Com o lema de ‘estado inclusivo, próspero, verde e digital’, à época do desastre na planície pantaneira, o governador Eduardo Riedel (PSDB) informou que viajaria aos Estados Unidos, em evento capitaneado pelo ex-governador João Dória, para ‘buscar recursos’ para preservação do Rio Taquari. Na prática, o empréstimo, que será em dólares, será pago pelo contribuinte, com 50 milhões de dólares de contrapartida.

Ao Midiamax, Riedel confirmou os recursos após viagem para Washington, em agosto do ano passado. “Tem um projeto de 200 milhões de dólares para o Mato Grosso do Sul e 200 milhões de dólares para o Mato Grosso. Então, são 400 milhões total, mas focado no bioma Pantanal”, disse.

Segundo ele, a parte do projeto de Mato Grosso do Sul estaria pronta. “É um recurso que envolve o Ministério da Agricultura e o Ministério do Planejamento da ministra Simone, que está acompanhando isso para dar um passo com o Banco Mundial, com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com o Banco Interamericano, e o Estado será o executor desse recurso tomado pelo Ministério”, explicou Riedel na ocasião.

Os recursos serão destinados a projetos focados na preservação do rio Taquari e o Pantanal. “O projeto prevê uma ação muito forte no Alto Taquari, quer dizer, nas nascentes do Taquari, porque ele prevê uma recuperação das áreas degradadas, recomposição de áreas de proteção permanente, cumprimento de preservação dessas áreas e a supressão das voçorocas”, detalhou sobre o projeto.

Riedel destacou que as ações para melhoria do solo servirão para evitar carreamento de sedimentos no Taquari. Assim, a outra parte do investimento vai para a preservação do Pantanal.

“E a outra metade na Planície Pantaneira, principalmente saneamento, como de Corumbá, lixo, rodovias e outros aspectos dessa natureza que dão essa situação de preservação à Planície Pantaneira”, explicou.

Aprovação do Senado

No entanto, as operações precisam ser aprovadas pelo Senado para contarem com garantias da União e também do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme consta na publicação.

Já no âmbito dos governos de outros estados, a Cofiex autorizou São Paulo a preparar o projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a expansão Linha Amarela do Metrô na capital paulista. Ainda com o Bird, o governo de Pernambuco buscará US$ 275 milhões para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do estado.

Já o governo de Santa Catarina prepara projeto para levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar” no estado.

A Cofiex também autorizou o Ceará a preparar programas para levantar até US$ 150 milhões com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) para urbanização e mobilidade e até US$ 80 milhões com o BID para a modernização da gestão fiscal do governo cearense. Também com o BID, o governo do Amazonas busca US$ 30 milhões em programa de gestão com a mesma finalidade.

Para o “Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social”, o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) buscará até 273,398 milhões de euros com o NDB.

No começo do mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a Cofiex está em “forte” processo de revisão de seus normativos. O objetivo, segundo a ministra, é fortalecer o componente gênero em pleitos de entes subnacionais e nacionais para obtenção de crédito.