Justiça devolve iPhone de empresário acusado de fraudes de R$ 68 milhões em contratos públicos

O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal, deferiu o pedido de restituição do celular apreendido do empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que, junto com o irmão, é acusado de comandar esquema de fraudes em licitações e propinas em esquema criminoso ‘lucrou’ R$ 68 milhões.

Sérgio e Lucas Andrade Coutinho chegaram a ser presos , mas foram soltos com uso de tornozeleira eletrônica, em julho. Com produção dos relatórios no inquérito criminal, a defesa de Sérgio solicitou na Justiça o smartphone iPhone 12.

Segundo a defesa, os relatórios tiveram carga de subjetivismo e que diálogos coletados no celular foram tirados de contexto. “Neste diapasão, para Defesa é imprescindível ter acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos, pois, é a única forma de demonstrar que os diálogos não se referem aos crimes narrados, bem como, evidenciar, por seu contexto geral, que nada de ilícito foi cometido”, diz a petição.

Fraude faturou R$ 68 milhões

Eles são implicados na Operação Turn Off, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que investiga esquema de fraude em licitações que faturou R$ 68 milhões em contratos na saúde e educação com o governo do Estado.

MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra os irmãos – e empresários – Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho, o ex-secretário adjunto da educação de MS, Édio António Resende de Castro Broch, e a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro.

MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra os irmãos – e empresários – Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho, o ex-secretário adjunto da educação de MS, Édio António Resende de Castro Broch, e a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro.

Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. A partir dos dados extraídos, foi descoberta a rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.

Um dos contratos foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED (Secretaria Estadual de Educação), no valor de R$ 13 milhões. A licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima.

Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com parte do dinheiro passado para Andréa e parte para a empresa do então secretário-adjunto da pasta, Edio Antônio Resende de Castro.

Esquema em família

Ainda conforme as investigações, o esquema comandado pelos irmãos envolvia outros membros da família. Por exemplo, pagamentos feitos ao então secretário-adjunto eram feitos por meio de Victor Leite de Andrade – implicado na 1ª fase da operação –, que é primo de Lucas e Sérgio. Victor é gerente de um posto de combustíveis que pertence aos primos.

Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.

Em outro pregão, com quatro lotes, dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli – de propriedade de Lucas –, enquanto outros dois lotes foram conquistados por uma empresa do tio de Lucas e Sérgio.