O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) realiza nesta sexta-feira (4), às 17 h, sessão plenária extraordinária solene de posse de Jean Marcos, por Mato Grosso do Sul, e Adriana Pileggi, Renata Lotufo, Giselle França e Antonio Morimoto, de São Paulo, como desembargadores federais.
O evento será conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, no Plenário do Tribunal, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF3 no YouTube.
Devido à solenidade de posse, o expediente presencial será suspenso no Tribunal, a partir das 16 horas, no dia 4 de agosto.
Novos integrantes
Adriana Pileggi é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), com mestrado em Direito de Estado pela mesma instituição. Antes de ingressar no Judiciário, atuou como advogada, em 1988 e 1989, e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de 1989 a 1992.
A magistrada tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 16 de outubro de 1992. Exerceu o cargo de juíza federal substituta nas 1ª e 21ª e varas cíveis de São Paulo. Foi titular na 4ª Vara Federal de Ribeiro Preto/SP, na 8ª Vara Criminal de São Paulo, na 17ª Vara Cível de São Paulo e na 11ª e 13ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.
A desembargadora federal foi promovida por antiguidade e integrará a Terceira Turma da Segunda Seção do TRF3, responsável por julgar matérias relativas a direito público: constitucional, incluindo nacionalidade, opção e naturalização; licitações; nulidade e anulabilidade de atos administrativos; ensino superior; inscrição e exercício profissional; tributos em geral e preços públicos e contribuições.
Renata Lotufo é formada em Direito pela PUC/SP, com mestrado e especialização pela mesma instituição. A magistrada tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 2 de dezembro de 1996. Atuou como juíza federal substituta na 3ª Vara Federal Cível de Campinas/SP; como titular, passou pela 4ª Vara de Execuções Fiscais de Presidente Prudente/SP, 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, 2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e titular da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo desde 2011.
Foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo de 2007 a 2010 e vice-Diretora do Foro no biênio 2005-2007. Atuou na Turma Nacional de Uniformização (TNU) de 2005 a 2007 e presidiu a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo entre 2005 e 2007.
A magistrada foi promovida por merecimento e irá integrar a Segunda Turma da Primeira Seção do TRF3, responsável por julgar matéria sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Direito Privado, trabalhista de competência residual, propriedade industrial, registros públicos, servidores civis e militares, desapropriações e apossamentos administrativos.
Giselle França é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também cursou mestrado e doutorado na área de concentração “Direito do Trabalho e da Seguridade Social”. Tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 2 de março de 1998. Desta data até 21/3/2004, atuou como juíza federal substituta na 20ª Vara Cível de São Paulo.
A magistrada foi titular da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, da 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, da 6ª Vara Previdenciária de São Paulo e também atuou 1ª Turma Recursal de São Paulo.
Giselle França foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo no biênio 2014-2016 e juíza auxiliar na Corregedoria Regional da 3ª Região no biênio 2018-2020. A magistrada foi promovida por merecimento e irá integrar a Segunda Turma da Primeira Seção do TRF3.
Antônio Morimoto é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999) e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1997). Mestre (2003) e doutor (2014) em Direito Processual pela USP, com ênfase em teoria da sentença civil. O novo desembargador federal atuava como procurador da República no Estado de São Paulo.
O magistrado foi nomeado por Decreto Presidencial, publicado no Diário Eletrônico da União, no dia 25 de maio de 2023. A vaga foi criada pela Lei nº 14.253/2021.
Promovido em vaga destinada a membro do MPF, Antônio Morimoto irá integrar a Sétima Turma do Tribunal, que tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social.
Jean Marcos Ferreira é graduado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, atual Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande/MS.
Nomeado juiz federal em 22 de outubro de 1992, atuou como substituto na 1ª Vara Federal de Campo Grande e titular da 1ª, 2ª, e 6ª varas federais de Campo Grande, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS e da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS. Integrou a 1ª Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, de junho de 2014 até a nomeação para o TRF3. Foi Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, na classe de juiz federal, nos biênios 1995/1997 e 2005/2007.
O magistrado foi promovido por antiguidade e irá integrar a Sétima Turma do Tribunal, que tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social.
