Sargento da PMMS é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima de assédio

Nesta sexta-feira (1º), foi publicada no Diário Oficial da Justiça a condenação de um sargento da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), que cumpre serviços na instituição há 26 anos. Ele é acusado da prática de ato obsceno.

Conforme detalhado na sentença, a vítima, uma mulher, sofreu abalo emocional decorrente do crime. Ela precisou inclusive se mudar de cidade, por medo de sofrer represálias, já que o autor é PM.

A princípio, o crime teria acontecido em julho de 2022. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) chegou a pedir a prisão do militar, o que foi negado.

Por fim, o militar foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto. Não foi aplicada pena de exclusão, por ele ser réu primário. Além disso, o PM deverá pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, para reparação dos danos morais causados.

O crime que consta na sentença é o previsto no artigo 233, do Código Penal. “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.