Pular para o conteúdo
Transparência

Plano Plurianual 2024-2027 é instituído e Governo fala em estado verde e inclusivo

Projeto segue com a condição de estado ‘carbono neutro’
Renata Portela -
Governadoria de MS (Henrique Arakaki, Midiamax)

Nesta quinta-feira (14), além da Lei Orçamentária Anual, também foi sancionada a lei que institui o Plano Plurianual do Estado para o período entre 2024 e 2027. O Governador (PSDB) assina a lei, que fala em estado verde e ao mesmo tempo ampliação da indústria e agropecuária.

No texto, são elencadas as prioridades da administração pública, para os gastos e investimentos. A meta da proposta fala em visão de futuro, fazendo de um estado inclusivo, próspero, verde e digital.

Neste pensamento, a ideia é de promover a competitividade e sustentabilidade, garantindo qualidade de acesso aos serviços públicos para todos, zelando pela qualidade dos gastos e equilíbrio de contas do Estado.

Também há trecho sobre garantia à educação e aprendizado, garantia à promoção da cidadania, bem como intensificar o turismo, cultura esporte e lazer. Além disso, garantir a qualidade de atendimento da Saúde e o acesso à moradia digna.

Ainda se fala em promover a “ampliação, atração, diversificação e interiorização da indústria, agropecuária, comércio e serviços”. Ao mesmo tempo, o Governo traz a proposta da sustentabilidade, para aproximar o Estado da condição de emissão neutra de carbono, se tornando referência em políticas ambientais.

Entre as propostas está a de recuperação das áreas degradadas e a participação da energia renovável sobre o total de energia consumida.

LOA 2024

Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado a LOA (Lei Orçamentária Anual) estadual, referente a 2024. Fica fixada despesa no valor de R$ 25.488.531.930,00, conforme previsto no projeto inicial.

A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024. O valor total é referente ao conjunto dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. As instituições apresentaram as propostas e tiveram os seguintes valores de despesa de pessoal aprovados:

  • Assembleia Legislativa: R$ 481.193.845,00
  • Tribunal de Contas: R$ 392.902.995,00
  • Tribunal de Justiça: R$ 1.285.994.793,00
  • Ministério Público: R$ 655.126.061,00
  • Defensoria Pública do Estado: R$ 322.849.469,00

Para aplicação em despesas de investimentos, pode o elevar esses valores ao máximo de 70% da Receita Corrente Líquida, não podendo exceder os seguintes valores:

  • Assembleia Legislativa: R$ 494.140.593,00
  • Tribunal de Contas: R$ 403.738.610,00
  • Tribunal de Justiça: R$ 1.321.304.094,00
  • Ministério Público: R$ 672.828.485,00
  • Defensoria Pública do Estado: R$ 331.581.344,00

Além disso, fica assegurado o montante de R$ 72.000.000,00 dos recursos constantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a serem destinados, proporcionalmente, aos membros integrantes do Poder Legislativo, para atender às emendas parlamentares.

O valor estimado tem incremento de 9,42%, em relação ao valor previsto para este ano, de 2023, que foi R$ 22.030.788,00 bilhões. Neste ano, houve crescimento de 19% no orçamento de 2023, isso porque a LOA era de R$ 18,4 bilhões em 2022.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
pix

Idoso se dá mal ao fazer Pix errado em Campo Grande

Flamengo ganha do Atlético-MG em prévia para a Copa do Brasil e vira líder do Brasileirão

Laudo da PF aponta reformas mal executadas e negligência em ponte que caiu no Rio Tocantins

Motorista de app

Motorista de aplicativo reage a assalto e é esfaqueado em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

MPMS pode gastar até R$ 3,1 milhões em 750 iPhones 16 com pacotes de dados internacionais

jonir

Autodidata, Jonir fez primeira obra aos 19, mas se considerava ‘artista de nascença’

motociclista

‘Irresponsabilidade e imprudência’: internautas reagem ao atropelamento de idoso na Duque de Caxias

filho agride mae de 86 anos

Filho agride mãe de 86 anos com puxões de cabelo e a joga contra geladeira após briga por cães

Últimas Notícias

Famosos

Amiga maquiadora revela último pedido de Preta Gil: ‘Não foi fácil’

Desde o diagnóstico do câncer, em janeiro de 2023, Preta Gil contou com o apoio de um grupo de cerca de 15 amigos bem próximos que cuidaram dela

Mundo

Donald Trump acusa campanha de Kamala Harris de pagar por endosso de artistas

Segundo ele, US$ 3 milhões foram para a apresentadora Oprah Winfrey e US$ 600 mil ao apresentador de TV Al Sharpton

Polícia

Bar comete crime de poluição sonora e quatro são levados para delegacia em Campo Grande

Polícia mediu o nível de pressão sonora e constatou infração

Cotidiano

Saiba o que deixou o bairro Aero Rancho sem energia neste domingo

Serviço só foi restabelecido por volta das 21 horas, afirma Energisa