Pular para o conteúdo
Transparência

Lei Orçamentária é sancionada com estimativa de despesa de R$ 25,4 bilhões em MS para 2024

Valor representa incremento de mais de 9% em relação a 2023
Renata Portela - Publicado em
Compartilhar
Governadoria de Mato Grosso do Sul (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado a LOA (Lei Orçamentária Anual) estadual, referente a 2024. Fica fixada despesa no valor de R$ 25.488.531.930,00, conforme previsto no projeto inicial.

A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024. O valor total é referente ao conjunto dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. As instituições apresentaram as propostas e tiveram os seguintes valores de despesa de pessoal aprovados:

  • Assembleia Legislativa: R$ 481.193.845,00
  • Tribunal de Contas: R$ 392.902.995,00
  • Tribunal de Justiça: R$ 1.285.994.793,00
  • Ministério Público: R$ 655.126.061,00
  • Defensoria Pública do Estado: R$ 322.849.469,00

Para aplicação em despesas de investimentos, pode o Poder Executivo elevar esses valores ao máximo de 70% da Receita Corrente Líquida, não podendo exceder os seguintes valores:

  • Assembleia Legislativa: R$ 494.140.593,00
  • Tribunal de Contas: R$ 403.738.610,00
  • Tribunal de Justiça: R$ 1.321.304.094,00
  • Ministério Público: R$ 672.828.485,00
  • Defensoria Pública do Estado: R$ 331.581.344,00

Além disso, fica assegurado o montante de R$ 72.000.000,00 dos recursos constantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a serem destinados, proporcionalmente, aos membros integrantes do Poder Legislativo, para atender às emendas parlamentares.

O valor estimado tem incremento de 9,42%, em relação ao valor previsto para este ano, de 2023, que foi R$ 22.030.788,00 bilhões. Neste ano, houve crescimento de 19% no orçamento de 2023, isso porque a LOA era de R$ 18,4 bilhões em 2022.

A publicação completa você confere clicando AQUI.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)