Nesta terça-feira (26), foi publicada no Diário Oficial da União portaria que constitui gabinete de crise, pelo Ministério de Estado dos Povos Indígenas. A portaria é assinada pelo ministro substituto, Eloy Terena.
Conforme a publicação, fica constituído o gabinete de crise, para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo guarani kaiowá, na região sul de Mato Grosso do Sul.
Também serão propostas ações e medidas de proteção. O gabinete será composto por representantes do gabinete da ministra, Secretaria Executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Ainda serão convidados para participar representantes de outros 9 órgãos. O grupo deve elaborar relatório que apresente diagnóstico de situação de violência, violação e direitos na região sul do Estado, envolvendo o povo guarani kaiowá.
Por fim, será apresentada sugestão de medidas concretas voltadas para pacificação dos conflitos em curso na região.
Conflitos e mediação da Força Nacional
Alguns conflitos foram registrados nos últimos meses, nas regiões de Dourados e também Naviraí, em uma área de disputa. No segundo caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o emprego da Força Nacional.
Em caso mais recente, em Dourados, sitiantes foram denunciados por conflitos com indígenas. Enquanto os sitiantes relatam ataques e ameaças, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por outro lado, defende que os indígenas são as vítimas.
É o que relata o minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”, sobre os cinco anos ininterruptos de violência de pistoleiros contra uma comunidade de indígenas guarani kaiowá em Dourados.
Conforme a entidade, com novas imagens divulgadas em agosto, cerca de 100 famílias seguem acampadas, em meio a plantações de soja e milho, no tekoha Avae’te – área reivindicada como tradicional, mas utilizada pelo agronegócio para monocultura.
