Mato Grosso do Sul vai receber R$ 115 milhões para cobrir o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do Estado. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Saúde e vai custear os salários.
“Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023”, diz publicação.
Conforme a portaria GM/MS n° 597 de 12 de maio, o montante destinado para a Implementação do Piso Salarial da Enfermagem, no montante de R$ 7,3 bilhões a serem divididos e distribuídos.
Os valores serão repassados aos municípios no total de nove parcelas, com primeira a ser repassada no mês de maio e duas em dezembro de 2023.
A publicação no DOU explica que os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal ficam autorizados a atualizar o repasse de recursos ‘bem como o rol de prestadores de serviços de saúde, de qualquer natureza, que participam de forma complementar ao SUS e que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, de maneira a adequá-lo à contratualização vigente'.
Jaraguari, que foi a primeira cidade de MS a implantar o novo piso, vai receber R$ 86.364,63 no total em recursos. Campo Grande receberá R$ 46.719.626,58. Confira as cidades de MS que receberão o repasse para o piso nacional da enfermagem clicando aqui. No total, serão destinados R$ 115.856.352,09
