Inquérito civil contra bar localizado no Parque Novos Estados, em Campo Grande, deve ser arquivado após denúncias de poluição sonora. O pedido de arquivamento foi feito na última semana.
Conforme a promotora do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Lenirce Aparecida Avallaneda Furuya, após multa aplicada contra o bar, foram canceladas as músicas ao vivo.
Desta forma, o estabelecimento se adequou, evitando novas reclamações por perturbação.
Denúncia por algazarras
Conforme a peça, o inquérito foi instaurado para apurar possível descumprimento da legislação ambiental, decorrente da prática de “poluição sonora e demais algazarras no exercício de sua atividade pelo bar”.
A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) fez a fiscalização, com vistoria e laudo de medição sonora. A denúncia inicial trata da realização de música ao vivo sem a devida licença ambiental.
Havia suspeita também de falta de alvará especial para funcionamento em horário noturno, com lavratura de auto de infração. A Semadur foi oficiada para informar se a atividade constatada na vistoria necessita da licença ambiental.
Em caso positivo, equipe deve retornar ao local para ver se a atividade ainda é desenvolvida e, se constatado, deverá ser feita interdição, suspensão ou embargo da atividade.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça.
