Diárias pagas ao motorista da Câmara de Iguatemi geraram questionamentos no município, a 456 quilômetros de Campo Grande. Neste ano, o servidor recebeu R$ 18.928,00 em diárias da Casa de Leis, que foi alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O valor é o total de oito lançamentos de diárias, conforme o Portal da Transparência da Câmara de Iguatemi. Os valores são de 16 de janeiro a 22 de março deste ano.
Ao Jornal Midiamax, o presidente da Câmara, vereador Genesio Neto (PP), disse que os valores estão de acordo com a Lei Orgânica. “O que tiver no Portal da Transparência é verdade. Ele acompanha todas as viagens oficiais, o motorista é que leva os vereadores”, afirmou.
“A gente está cumprindo aquilo que rege a Lei Orgânica. Se estiver ocupado o carro já com o motorista, o próximo carro pode ir o vereador conduzindo. Mas o primeiro carro oficial que sair tem que ser conduzido pelo motorista. Isso é a lei que determina isso”, detalhou.
Ao Jornal Midiamax, ele afirmou que a Câmara também pagou estes valores em anos anteriores. “Nunca tivemos nenhum problema, isso vem acontecendo há alguns anos já”.
Diante disso, a reportagem consultou o Portal da Transparência e constatou que o mesmo motorista recebeu R$ 32.874,84 em diárias durante o ano de 2022 e R$ 14.475,00 em 2021.
Reajuste de diárias
A Câmara de Iguatemi é alvo de inquérito civil no MPMS, instaurado em 24 de agosto de 2022. O procedimento apura regularidade e licitude da lei que regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Casa de Leis.
Contudo, o inquérito partiu de um procedimento preparatório com denúncia anônima. O cidadão alega que a diária paga aos vereadores antes da lei era de R$ 450. Porém, a norma aumentou o valor para cerca de R$ 940.
Na lei nº 2.373/2021, o município define que serão pagas 20 Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul) — que são alteradas a cada mês — aos vereadores em viagens até Campo Grande.
A legislação municipal prevê ainda que, em caso de afastamento da sede do município, o motorista receba o mesmo valor pago ao vereador.
Recomendações
Assim, o MPMS fez recomendações para a Câmara. Uma delas é a diferenciação no valor das diárias para servidores e vereadores que utilizam carros próprios. Como resposta, o município acrescentou 6 Uferms no valor das diárias pagas.
Além disso, pediu o preenchimento dos relatórios de forma detalhada. “Exija que o relatório de viagem não seja preenchido com descrição genérica dos serviços executados e pessoas contatadas”. Anotações do horário de saída e chegada dos eventos deverão ser obrigatórias e comprovadas.
Por fim, o MPMS recomendou, urgentemente, que todos os vereadores de Iguatemi fiscalizem o pagamento de diárias. “As diárias não devem ser vistas como meio de complementação de rendas dos servidores municipais”, destacou.
A Câmara afirmou que as alterações e adequações foram feitas em alteração à lei. Os ajustes foram publicados no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). No entanto, o artigo que dispõe sobre o pagamento igualitário de diária para motoristas segue na matéria.
Denúncias
Sobre os questionamentos do valor das diárias ao motorista, Genesio acredita ser o início de “um momento de futuro político”. Segundo ele, “existe uma pessoa dentro da Câmara, que tem um pensamento divergente dos outros oito vereadores”.
Então, o presidente da Câmara afirmou que “o marido dela está fazendo esse sensacionalismo em tudo que acontece na cidade, com o prefeito, com o presidente da Câmara”. Contudo, voltou a ressaltar que “não tem nenhuma irregularidade” nas diárias pagas.
Ao Jornal Midiamax, a vereadora Juliana Ruiz (MDB) disse estranhar o valor das diárias. “Acho que o valor do motorista é um valor muito alto. Ele recebe a diária conforme a diária do vereador, não tem uma diária menor”, afirmou.
A vereadora disse que as denúncias não partiram dela ou do marido. “Me mandaram isso hoje, e hoje eu fui averiguar esse valor”, justificou. “Eu por exemplo não uso o motorista da Câmara, sei dirigir a vida inteira e não tem porque eu pegar um motorista para mim”, acrescentou.
O Jornal Midiamax tentou contato com o motorista da Câmara, Dyego Lopes de Figueiredo. Contudo, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
