Conselheiro afastado do TCE-MS identifica nódulo, adia cirurgia e segue sem tornozeleira

A defesa do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Waldir Neves, informou à 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande que foi identificado novo nódulo no pulmão, após um diagnóstico de câncer de próstata. Ele retirou a tornozeleira eletrônica para passar por cirurgia de retirada do primeiro nódulo.

Porém, o procedimento será adiado para fevereiro. Os advogados garantiram que Neves se reapresentará à Central de Monitoramento Eletrônico assim que tiver alta médica.

“Diante disso, e considerando que o Peticionário vem enfrentando certa dificuldade com seu convênio – relativa à liberação de alguns dos procedimentos médicos necessários -, desde já cumpre à defesa informar a este juízo, por lealdade processual, que a cirurgia inicialmente agendada para ocorrer no final de janeiro  possivelmente será reagendada para 08.02.2023”, escreveram José Roberto Figueiredo Santoro, Raquel Botelho Santoro, Fernanda de Carvalho Brasiel e Hudson Raphael Gomes da Silva.

O caso está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a medida cautelar de monitoramento eletrônico está sob responsabilidade da Justiça estadual.

Operação Terceirização de Ouro

Em 8 de dezembro, a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Terceirização de Ouro, um desdobramento da Mineração de Ouro, realizada em junho de 2021. Com apoio da Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e mais quatro cidades brasileiras. 

As investigações apontaram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Assim, entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, estava a agilidade na tramitação do procedimento.

Além de exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto. Por fim, faziam contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Um dos contratos investigados, com a Dataeasy Consultoria e Informática, supera R$ 100 mil. A corte suspendeu os pagamentos à empresa após a operação. Iran, Chadid e Neves estão afastados por 180 dias.

Investigações da PF apontaram o conselheiro Waldir Neves cobrando propina de um empresário dono de uma fornecedora de café e água mineral para o TCE-MS. A corporação teve autorização para monitorar conversas de dois assessores de Neves, João Nercy Cunha Marques de Souza e William das Neves Barbosa Yoshimoto. A dupla era responsável por receber a propina.

Para a PF, o conselheiro “tinha ciência de que seus assessores cobravam e recebiam recursos de empresário que fornece insumos ao TCE-MS”. William Yoshimoto já tinha sido alvo da primeira fase da operação, a Mineração de Ouro.