Após 7 horas de buscas, PF deixa prédio do TCE com documentos apreendidos durante operação

Após sete horas de buscas no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), policiais federais deixaram o local com malotes e documentos apreendidos no prédio, na manhã desta quinta-feira (8).

Segundo informações de funcionários, os agentes aguardaram o primeiro funcionário chegar, para abrir as portas. Eles puderam entrar para trabalhar normalmente, exceto nas salas em que os mandados eram cumpridos.

Os agentes não quiseram falar com a imprensa. A operação é em conjunto com a Receita Federal e a CGU (Controladoria Geral da União) e mira organização criminosa especializada em fraudes de licitações. Cinco servidores públicos foram afastados dos cargos.

Conselheiros vão usar tornozeleira eletrônica

Os conselheiros do TCE Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho Neto são alvos de medida restritiva que impõe o uso de tornozeleira eletrônica. Os três foram afastados dos cargos por 180 dias, por ordem do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Ao todo foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Miracema (RJ).

Fraudes em licitações

As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.

As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurada a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.

Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.