O MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento para acompanhar a ‘retomada’ de terras indígenas em Antônio João, município a 333 quilômetros de Campo Grande. A portaria consta no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (3).
As ocupações acontecem na fazenda Morro Alto, na região de Antônio João. Segundo a publicação, a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Ponta Porã encaminhou ofício informando que há “possibilidade de conflito violento entre indígenas e proprietários rurais da localidade em razão das retomadas”.
Além disso, a Polícia Militar informou, com base em dados de inteligência, “que estão sendo preparadas novas “retomadas”, que contariam com o apoio de não-indígenas instigando as invasões”.
Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas instaurou procedimento para acompanhar a “situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá” no sul de MS. A ação visa propor ações e medidas de proteção.
Então, o MPF deu acesso integral ao procedimento para a Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas e a Superintendência Regional da Polícia Federal em MS. O procurador da República, Luiz Eduardo Hernandes, assinou a portaria.
Ocupação de terras por indígenas
Um grupo de indígenas montou acampamento em duas propriedades rurais na cidade de Antônio João. De acordo com informações da Polícia Civil, as duas ocupações ocorreram em um intervalo de 48 horas.
No último domingo, por volta das 23h, um grupo composto por cerca de 12 indígenas montou um acampamento na fazenda Morro Alto, em Antonio João. Na madrugada de 27 de setembro, um novo grupo ocupou a fazenda Fronteira, localizada na MS 384.
Segundo o boletim de ocorrência, a ocupação da fazenda Fronteira ocorreu quando não havia funcionários ou locatários presentes no local, pois eles haviam sido informados sobre a possível invasão e deixaram a propriedade.
Os indígenas reivindicam a ocupação das terras da área Ñande Ru Marangatu, que abrange a região das fazendas Morro Alto e Fronteira, totalizando uma área de 9.317 hectares. A última tentativa de acampamento nessa região foi registrada há 8 anos.
