Após Fundação de Cultura negar risco de incêndio no MIS, promotoria recomenda plano de prevenção

Após a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul negar que o Museu de Imagem e Som corra risco de incêndio, o MPMS (Ministério Público) recomendou que Governo elabore plano de prevenção. O prédio, considerado patrimônio histórico e cultural do Estado, fica localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Campo Grande.

Conforme publicação em Diário Oficial, a recomendação do promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, inclui a elaboração de um plano de prevenção e combate a incêndio e pânico, elaborado por técnico habilitado e em conformidade com as normas técnicas, submetendo-se ao Corpo de Bombeiros.

A Fundação também deverá adotar todas as ações e providências de modo a obter o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiro. Ambas as recomendações deverão ser cumpridas no prazo de um mês.

A promotoria deverá ser informada pela Fundação de Cultura, no prazo de 20 dias, se a recomendação será acolhida ou não. Um inquérito havia sido instaurado nesta semana para apurar a segurança do local, que de acordo com denúncia, não há plano contra incêndio.

Inquérito

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultural do Estado, pela falta de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e certificação do Corpo de Bombeiros no MIS.

Conforme o procedimento, o órgão recebeu denúncia através de notícia fato de que o prédio acolhe há anos película de filme, que seria um material altamente inflamável. O relato diz que o prédio não conta com climatização adequada para proteção do acervo nem a segurança dos funcionários.

A denúncia ao MPMS pontua a necessidade de fiscalização para evitar tragédias como as ocorridas no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

“O risco de incêndio é grave e ameaça a saúde e a vida dos funcionários e dos visitantes da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Além disso, o prédio da Fundação de Cultura se encontra sem alvará desde 2010. Considerando que o imóvel foi estruturado em cima de um córrego e que o espaço apresenta diversas rachaduras, faz-se necessário que as autoridades do estado se sensibilizem e promovam a fiscalização e a manutenção deste bem”.

Por fim, a notícia fato pontua que o Museu acolhe bens materiais e imateriais da população sul-mato-grossense e a preservação dos mesmos deve ser uma prioridade de suas autoridades políticas e jurídicas.

O Corpo de Bombeiros informou à promotoria que o prédio, de fato, não possui certificado de vistoria expedido pelo órgão e nem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovados.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul foi oficiada e recomendada a se regularizar. O inquérito está sob responsabilidade da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.