Após a divulgação do inquérito para apurar eventual risco de incêndio Museu de Imagem e Som, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul alegou que todas as medidas devidas estão em dia. Desta forma, nega que haja tal risco.
Conforme resposta enviada ao Jornal Midiamax, as películas que tinham risco de incêndio não estão nas dependências do MIS ou da Fundação de Cultura, desde 2020. Isso, porque foram enviadas para a Fundação Padre Anchieta, para restauração.
Já as películas que se encontram no MIS foram confeccionadas em poliéster, que não possuem risco de incêndio. “E estão sendo recuperadas conforme parceria entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Curso de Audiovisual, sendo descartado o risco eminente de incêndio”, garante a nota.
Além disso, foi afirmado pela FCMS que o alvará de funcionamento é válido até fevereiro de 2024. Mais ainda, em 16 de maio a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) teria sido oficiada, para garantir projeto atualizando as medidas preventivas contra incêndio e pânico.
Ainda é aguardado retorno para que seja respondida a notificação de vistoria do Corpo de Bombeiros. Também foi garantido que em fevereiro deste ano todos os extintores foram trocados.
“Reiteramos que estão sendo realizadas ações constantes de manutenção e asseio de seu acervo, visando sua conservação e preservação para serem disponibilizados de forma segura ao público”, finaliza a nota.
Inquérito
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultural do Estado, pela falta de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e certificação do Corpo de Bombeiros no MIS.
Conforme o procedimento, o órgão recebeu denúncia através de notícia fato de que o prédio acolhe há anos película de filme, que seria um material altamente inflamável. O relato diz que o prédio não conta com climatização adequada para proteção do acervo nem a segurança dos funcionários.
A denúncia ao MPMS pontua a necessidade de fiscalização para evitar tragédias como as ocorridas no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
“O risco de incêndio é grave e ameaça a saúde e a vida dos funcionários e dos visitantes da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Além disso, o prédio da Fundação de Cultura se encontra sem alvará desde 2010. Considerando que o imóvel foi estruturado em cima de um córrego e que o espaço apresenta diversas rachaduras, faz-se necessário que as autoridades do estado se sensibilizem e promovam a fiscalização e a manutenção deste bem”.
Por fim, a notícia fato pontua que o Museu acolhe bens materiais e imateriais da população sul-mato-grossense e a preservação dos mesmos deve ser uma prioridade de suas autoridades políticas e jurídicas.
O Corpo de Bombeiros informou à promotoria que o prédio, de fato, não possui certificado de vistoria expedido pelo órgão e nem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovados.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul foi oficiada e recomendada a se regularizar. O inquérito está sob responsabilidade da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
