Sergio Duarte Coutinho Júnior tem mais de R$ 7 milhões em contratos com o Governo de Mato Grosso do Sul. O sócio-administrador da Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Ltda (CNPJ 24.259.043/0001-54) é um dos presos na Operação Turn Off, deflagrada nesta quarta-feira (29).
A operação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Batalhão de Choque, combate esquema de corrupção. As investigações têm como foco fraude em licitações por parte de órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
No total, sete pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (29) durante o cumprimento dos mandatos. Entre elas, o secretário-adjunto de Educação, Edio Antônio Rezende de Castro. Um oitavo alvo não foi encontrado pelas equipes policiais.
45 contratos encerrados
Apenas em 2023, a empresa de Sergio Duarte Coutinho Júnior possui 45 contratos encerrados com o Governo do Estado por meio da Fundação Serviços de Saúde de MS. Segundo o Portal da transparência, são R$ 7.026.045 em contratos encerrados.
Além disso, um contrato de R$ 212.578 com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) foi encerrado em abril de 2023.
Dois contratos estão celebrados continuam ativos. Com a Sejusp, o contrato nº 21736 dispõe sobre o fornecimento de luvas para procedimentos. A empresa de Sergio foi contratada por R$ 83.655,00, mas o valor atualizado do contrato é de R$ 104.568,75.
Já com a Fundação, o contrato celebrado e ativo é de R$ 185.600,00. A empresa foi contratada para “licenciamento por subscrição da solução completa de data analytics baseada em ambiente qlik sense”.
Ainda conforme o Portal da Transparência do Governo de MS, a empresa em que Sergio é sócio-administrador possui contratos com o Estado desde 2016.
Presos na operação
Além do secretário-adjunto de Educação, Edio Antônio Rezende de Castro e da responsável pelas licitações na SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro, outras cinco pessoas foram presas.
A maioria servidores públicos, são: Thiago Haruo Mishima, Andrea Cristina Souza Lima, Paulo Henrique Muleta Andrade (da Apae), Victor Leite de Andrade e Sergio Duarte Coutinho Júnior. Um oitavo alvo da operação não foi encontrado.
Notas de dólares e euros foram apreendidos durante busca e apreensão. Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.
R$ 68 milhões em contratos investigados
Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul), também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul).
Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos.
Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.
