Prefeitura de Dourados não encontra procurador-geral e dá ultimato para pagamento de dívidas

Procurador-geral tem 20 dias para pagar a dívida ativa

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Procurador-geral de Dourados. Foto: Reprodução; Redes Sociais.

O procurador-geral de Dourados, Paulo César Nunes da Silva, não foi encontrado pela prefeitura municipal. Assim, a administração deu ultimato para o pagamento da dívida ativa do procurador.

A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município e assinada pela gerente do Núcleo de Dívida Ativa, Júlia Graciéla de Oliveira. Então, o procurador-geral de Dourados foi intimado por estar em “lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado no CAE (Cadastro de Atividade Econômica)”.

Paulo César foi intimado junto com o sócio, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra. A Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria Ss – ME possui a dívida ativa.

Assim, se não realizarem ‘pagamento amigável’ em 20 dias a partir da publicação do edital, “os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal”. Segundo a publicação da Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda), a dívida é de R$ 5.230,41.

Conforme o Portal da Transparência do Município, Paulo tem remuneração básica de R$ 20.850,00. Com desconto de R$ 5.360,69 — valor maior do que o da dívida ativa —, o procurador-geral ainda recebe R$ 15.489,31.

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