O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a retomada das audiências de mediação e conciliação presenciais. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça.
Caso haja tempo hábil para intimação, audiências já marcadas podem ser presenciais. O ato revoga portaria de janeiro de 2022, que prorrogava o uso de videoconferência devido à pandemia de Covid-19.
Em casos excepcionais, como a falta de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes morar em outra cidade, a audiência pode ser no formato virtual.
Situação da Covid-19
Boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (25) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) apontou 440 novos casos de Covid-19, que seriam demanda represada. Apenas uma pessoa está internada com a doença causada pelo novo coronavírus.
Na última semana, duas mortes por Covid-19 foram confirmadas. Uma idosa de 82 anos, que morreu no dia 17 de outubro, e outra mulher de 78 anos, que faleceu no dia seguinte. Ambas tinham comorbidades.
Com a atualização, sobe para 582.005 o total de casos e para 10.843 o total de mortes por Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
