TCE-MS segue Governo do Estado, decreta ponto facultativo e cria ‘feriadão’ na pandemia

Portaria publicada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) confirma que os servidores da Corte de Contas terão ponto facultativo na sexta-feira (4), dia seguinte ao feriado nacional de Corpus Christi (3), ganhando assim um feriadão de 4 dias em meio à intensificação de medidas de enfrentamento à Covid-19 –que inclui o combate a aglomerações.

A portaria TCE/MS 86, de 31 de maio de 2021, foi assinada pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente da Corte de Contas. Ela estabelece o ponto facultativo “com efeitos na esfera administrativa e jurisdicional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”.

O Governo do Estado já havia decretado ponto facultativo, também dando descanso prolongado para seus servidores, assim como prefeitos de, pelo menos, 19 municípios do interior. A folga, normalmente sinônimo de viagens e aglomerações, ocorre em um momento de aumento no risco de contágio por Covid-19 no Estado.

Campo Grande, por exemplo, regrediu para o Grau Vermelho (Alto) de risco de contaminação, conforme a última atualização do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia, do Governo do Estado, que mede o risco de contágio nos municípios). Em Grau Cinza (extremo), Dourados decretou lockdown por 14 dias.

A Prefeitura de Campo Grande já afastou a possibilidade de decretar ponto facultativo, justamente para evitar aglomerações –o contato entre as pessoas favorece o contágio pelo novo coronavírus. A medida alcança apenas o funcionalismo municipal.

Outras cidades não seguiram essa diretriz, mas criaram outras restrições: Bonito, por exemplo, declarou lei seca e proibiu a venda e consumo de bebidas alcoólicas até 14 de junho.