Governo de MS gasta R$ 360 mil por mês só com salários de 13 secretários de Estado

Os gastos fixos com a folha de pagamento do primeiro escalão no Governo de Mato Grosso do Sul são estimados em aproximadamente R$ 360 mil mensais. O levantamento feito pela reportagem teve como base dados públicos de gastos com pessoal disponíveis no Portal da Transparência, em recorte que exclui os salários do governador e vice, e considera a remuneração-base de secretários de Estado, sem ganhos eventuais ou deduções legais.

Para chegar ao valor de R$ 360 mil mensais ao primeiro escalão, a reportagem considerou os cargos apontados como primeiro escalão, conforme destacado no DOE (Diário Oficial do Estado) e no site do Governo de MS (veja tabela abaixo). São, ao todo, 13 cargos, incluíndo Controladoria-Geral do Estado, Procuradora-Geral do Estado, e a titularidade da Secretaria de Casa Civil e da SECC (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura). Estes, diferente das demais secretarias (Administração Superior Direta), são descritos como cargos de “Administração Superior e Assessoramento” e vinculados à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

O levantamento considerou a folha de pagamento mais recente, referente ao mês de competência de abril de 2020. Neste recorte, as despesas com salários somam R$ 330.384,78 – o valor é menor que os R$ 360 mil estimados porque não consta pagamento ao titular da SECC, uma vez que o posto estava vago desde novembro do ano passado, quando a então titular, Mara Caseiro, retornou à Alems (Assembleia Legislativa de MS).

Confira a tabela abaixo com os dados de abril:

Segundo escalão supera salários de secretários

Os valores do segundo escalão – considerando cargos de “Administração Superior e Assessoramento” e já excluindo aqueles que são titulares de secretarias, também é significativo, superando o que é pago aos titulares de secretaria: ao todo, o Governo de MS tem a folha mensal desta categoria estimado em aproximadamente R$ 404.656,33.

Para o cálculo, a reportagem já considerou a troca de comando que ocorreu na Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), com a saída de Youssif Domingos e nomeação de Carlos Alberto Assis, que era Assessor Especial do Governo.

Mudanças

O levantamento realizado pela reportagem pontuou a situação atual dos cargos de confiança em primeiro e segundo escalão constantes no Portal da Transparência, na competência de abril. É possível, no entanto, que haja pequenas mudanças a partir da próxima competência, mas sem afetar substancialmente os valores estimados com pagamento de remuneração base de primeiro e segundo escalão.

Isso porque a estrutura governamental passou recentemente por mudanças, como o deslocamento da Consultoria Legislativa da Segov para a Governadoria, e reinserção da Secretaria da Casa Civil na estrutura basilar do governo, com status de secretaria, saindo das atribuições da Segov. As mudanças também afetam a SECC, que passa a abarcar oito subsecretarias, até subordinadas à Segov.