Os gastos fixos com a folha de pagamento do primeiro escalão no Governo de Mato Grosso do Sul são estimados em aproximadamente R$ 360 mil mensais. O levantamento feito pela reportagem teve como base dados públicos de gastos com pessoal disponíveis no Portal da Transparência, em recorte que exclui os salários do governador e vice, e considera a remuneração-base de secretários de Estado, sem ganhos eventuais ou deduções legais.

Para chegar ao valor de R$ 360 mil mensais ao primeiro escalão, a reportagem considerou os cargos apontados como primeiro escalão, conforme destacado no DOE (Diário Oficial do Estado) e no site do Governo de MS (veja tabela abaixo). São, ao todo, 13 cargos, incluíndo Controladoria-Geral do Estado, Procuradora-Geral do Estado, e a titularidade da Secretaria de Casa Civil e da SECC (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura). Estes, diferente das demais secretarias (Administração Superior Direta), são descritos como cargos de “Administração Superior e Assessoramento” e vinculados à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

O levantamento considerou a folha de pagamento mais recente, referente ao mês de competência de abril de 2020. Neste recorte, as despesas com salários somam R$ 330.384,78 – o valor é menor que os R$ 360 mil estimados porque não consta pagamento ao titular da SECC, uma vez que o posto estava vago desde novembro do ano passado, quando a então titular, Mara Caseiro, retornou à Alems (Assembleia Legislativa de MS).

Neste contexto, a nomeação do vereador de Campo Grande, João Cesar Matto Grosso Pereira (PSDB) ao posto ocorreu somente no início deste mês. Desta forma, considerando o último salário de secretário pago a Caseiro, R$ 28.033,42, a folha de maio deverá alcançar os R$ 358.382,20 na próxima competência.

Confira a tabela abaixo com os dados de abril:

COMPETÊNCIA ÓRGÃO NOME REM. BASE OUTROS REM. FINAL
abr/21 SAD Ana Carolina Araujo Nardes R$ 28.369,82 0 R$ 20.944,44
abr/21 SEJUSP Antonio Carlos Videira R$ 28.369,82 0 R$ 21.048,71
abr/21 CGE Carlos Eduardo Girao De Arruda R$ 14.184,91 0 R$ 12.323,68
abr/21 SEINFRA Eduardo Correa Riedel R$ 28.369,82 0 R$ 20.892,3
abr/21 SEDHAST Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre R$ 28.369,82 0 R$ 20.996,58
abr/21 SEFAZ Felipe Mattos De Lima Ribeiro R$ 28.369,82 0 R$ 20.944,44
abr/21 SES Geraldo Resende Pereira R$ 28.369,82 0 R$ 22.284,95
abr/21 SEMAGRO Jaime Elias Verruck R$ 28.369,82 R$ 7565,28 R$ 28.457,58
abr/21 SED Maria Cecilia Amendola Da Motta R$ 28.369,82 R$ 9456,61 R$ 28.617,7
abr/21 SEGOV Sergio Murilo Nascimento Mota R$ 28.369,82 0 R$ 20.892,3
abr/21 PGE Fabiola Marquetti Sanches Rahim R$ 32.838,08 R$ 25.496,92 R$ 41.790,45
abr/21 Casa Civil Sérgio De Paula R$ 28.033,41 0 R$ 20.648,41

Segundo escalão supera salários de secretários

Os valores do segundo escalão – considerando cargos de “Administração Superior e Assessoramento” e já excluindo aqueles que são titulares de secretarias, também é significativo, superando o que é pago aos titulares de secretaria: ao todo, o Governo de MS tem a folha mensal desta categoria estimado em aproximadamente R$ 404.656,33.

Para o cálculo, a reportagem já considerou a troca de comando que ocorreu na Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), com a saída de Youssif Domingos e nomeação de Carlos Alberto Assis, que era Assessor Especial do Governo.

COMPETÊNCIA ÓRGÃO NOME REM. BASE OUTROS REM. FINAL
abr/21 SEFAZ Alessandro Menezes De Souza R$ 28.033,42 0 R$ 20.648,41
abr/21 SEGOV Carlos Alberto De Assis R$ 9.344,47 R$ 16352,82 R$ 21.848,63
abr/21 AGEPAN Carlos Alberto De Assis R$ 18.688,95 0 R$ 14.418,85
abr/21 SED Édio Antônio Resende De Castro R$ 28.033,42 0 R$ 20.752,69
abr/21 SEGOV Eliane Salete Detoni Rocha R$ 28.033,42 R$ 5353,68 R$ 245.29,83
abr/21 SEINFRA Emerson Antônio Marques Pereira R$ 28.033,42 0 R$ 20.752,69
abr/21 SEGOV Flavio Cesar Mendes De Oliveira R$ 28.033,42 0 R$ 20.648,41
abr/21 FERTEL Francisco Carlos Victorio Da Silva R$ 28.033,42 R$ 4881,29 R$ 24.187,35
abr/21 SEGOV Jader Rieffe Julianelli Afonso R$ 12.188,45 0 R$ 8.836,63
abr/21 SEGOV Marcelo Ferreira Miranda R$ 28.033,42 0 R$ 20.700,55
abr/21 SEDHAST Marcos Henrique Derzi Wasilewski R$ 28.033,42 0 R$ 20.648,41
abr/21 AGEHAB Maria Do Carmo Avesani Lopez R$ 28.033,42 0 R$ 20.648,41
abr/21 SED Paulo Henrique Malacrida R$ 28.033,42 0 R$ 21.494,00
abr/21 SEINFRA Pedro Arlei Caravina R$ 28.033,42 0 R$ 20.856,96
abr/21 SEGOV Pedro Chaves Dos Santos Filho R$ 28.033,42 0 R$ 20.648,41
abr/21 DETRAN Rudel Espindola Trindade Junior R$ 28.033,42 R$ 5198,84 R$ 24.417,57

Mudanças

O levantamento realizado pela reportagem pontuou a situação atual dos cargos de confiança em primeiro e segundo escalão constantes no Portal da Transparência, na competência de abril. É possível, no entanto, que haja pequenas mudanças a partir da próxima competência, mas sem afetar substancialmente os valores estimados com pagamento de remuneração base de primeiro e segundo escalão.

Isso porque a estrutura governamental passou recentemente por mudanças, como o deslocamento da Consultoria Legislativa da Segov para a Governadoria, e reinserção da Secretaria da Casa Civil na estrutura basilar do governo, com status de secretaria, saindo das atribuições da Segov. As mudanças também afetam a SECC, que passa a abarcar oito subsecretarias, até subordinadas à Segov.