Pular para o conteúdo
Transparência

MPF faz recomendação ao Incra sobre demarcação da comunidade quilombola Tia Eva

Incra tem 90 dias para apresentar dados sobre procedimentos adotados
Arquivo -
MPF faz recomendações ao Incra para prosseguir procedimentos de titulação da comunidade quilombola Tia Eva
MPF faz recomendações ao Incra para prosseguir procedimentos de titulação da comunidade quilombola Tia Eva

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que mantenha os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade quilombola Tia Eva, localizada na região norte de (MS).

Na recomendação, o MPF estabelece o prazo de 90 dias para que o Incra apresente as indicações dos trabalhos necessários para prosseguimento e conclusão do procedimento de demarcação. A omissão de resposta será considerada recusa e pode implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis.

De acordo com informações prestadas pelo Incra ao MPF, o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) da Tia Eva foi publicado em diário oficial em 2018. A partir de então, teve início a fase de notificação dos proprietários de imóveis incidentes no território reivindicado e, posteriormente, a fase de análise das contestações apresentadas, com conclusão prevista para o fim de agosto de 2021.

Como não houve notificação de avanço do procedimento a partir de então, o MPF expediu a referida recomendação. Para o MPF, “a demora em regularizar os territórios quilombolas acarreta em uma série de problemas para essas comunidades, como dificuldade de subsistência, falta de acesso a serviços públicos, insegurança jurídica (decorrentes de longas batalhas judiciais, em geral oriundas da resistência de setores econômicos), violências e preconceitos”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

VÍDEO: Homem bate em carro e poste durante perseguição policial no Tiradentes

MP firma acordo com Câmara de Ivinhema para evitar servidores ‘apadrinhados’

Projeto de stylist exalta corpos transexuais com editoriais de moda feitos em Campo Grande

Precisa falar com um vereador? Confira quem integra plantão durante recesso até fim de julho

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

Novo guia de arborização da cidade deve ser lançado ainda este ano pela Prefeitura

Últimas Notícias

Cotidiano

Mato Grosso do Sul registra mais 25 óbitos por síndrome respiratória

Nesta semana epidemiológica, 65 casos foram registrados, 120 a menos que na semana epidemiológica 27

Cotidiano

De incêndio a vazamentos: seguro residencial cresce na preferência de sul-mato-grossenses

Serviços se tornam alternativa diante de prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como as chuvas fortes

Transparência

Incra autoriza Arquidiocese de Campo Grande a usar área no Assentamento Estrela

Assentamento Estrela abriga a Comunidade Católica São Miguel Arcanjo

Cotidiano

Justiça condena operadora após cliente de MS descobrir linhas em seu nome

Vítima tentou resolver o problema com a operadora, mas nenhuma providência foi tomada