O extrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado de ). A contratada é a ER-X Construções Ltda – EPP.

As obras serão para reforma geral da EE Comandante Mauricio Coutinho Dutra. Conforme o extrato, a empresa terá prazo de execução de 365 dias consecutivos, contado da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços.