Com agravamento da pandemia, CNJ suspende inspeção no Tribunal de Justiça do Estado

A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu as inspeções ordinárias programadas para o primeiro semestre do ano, em função do agravamento da pandemia de covid-19 no País. A medida adia a vistoria ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), antes prevista para ser realizada entre os dias 3 e 7 de maio.

A suspensão da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também atinge as inspeções previstas nos tribunais de Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. O órgão deve decidir novas datas posteriormente.

A medida da Corregedoria Nacional de Justiça levou em conta o cenário da pandemia em diversos estados. No caso do Distrito Federal, onde funciona a sede do CNJ, o governo decretou lockdown na semana passada.

A inspeção do CNJ é rotineira. A vistoria pretende verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de tribunais de todo o País.

Há dois anos, o CNJ classificou as instalações do Tribunal de Justiça do Estado como “extremamente adequadas e organizadas”.