Mais dois municípios de Mato Grosso do Sul estão estendendo o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Com Bodoquena e Jardim, sobe para 15 as cidades que prorrogaram as medidas fiscais de emergência.
Bodoquena, no oeste do Estado, prorrogou a calamidade até 30 de junho. A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2021, já que o decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020.
No decreto, o prefeito Kazuto Horii (PSDB) considerou a alta taxa de ocupação de leitos em todo o Estado – que está à beira do colapso -, a circulação da variante P1 do novo coronavírus e as novas medidas de restrição do Governo do Estado.
Para valer, o decreto precisa ter reconhecimento da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul).
Jardim
Por sua vez, a prefeitura de Jardim enviou ofício à Alems para homologar a medida. Assim como Bodoquena, o decreto vale até 30 de junho e tem efeito retroativo a 1º de janeiro.
O pedido foi acatado pela Mesa Diretora, que justificou que a cidade enfrenta “aumento recente dos números de casos” e que a vacinação ainda está na primeira fase. A matéria ainda deve passar pelas comissões antes de ser aprovada em plenário.
Para vigorar, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da Assembleia. A medida permite que a prefeitura faça, por exemplo, compras e contratações de pessoal emergenciais, sujeitas a acompanhamento da Câmara Municipal.
Além de Jardim e de Bodoquena, 13 cidades já pediram a prorrogação do estado de calamidade. Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário, Batayporã, Rio Brilhante, Naviraí, Ivinhema, Douradina, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Aparecida do Taboado e Três Lagoas.
