Governo de MS pagou mais de R$ 80 milhões para o Instituto Gerir, alvo da PF

O Instituto Gerir, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvios de verbas da saúde, recebeu R$ 80 milhões em 31 meses de serviços prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. A OS (Organização Social) foi contratada para administrar e operacionalizar o Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, em Ponta Porã.

O acordo foi firmado em agosto de 2016, na ordem de R$ 226.012.865,19 e cinco anos de vigência. No entanto, por irregularidades, o Instituto Gerir foi dispensado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), em março de 2019, após receber R$ 80.326.030,00. Foi contratada outra OS para que os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) continuassem.

Na época, ao efetuar a dispensa, Geraldo Resende, recém-empossado como titular da SES, alegou vários problemas enfrentados pela contratada. Entre eles, atraso no pagamento de salários de funcionários. Isso ocorria, dentre outros motivos, porque a OS vinha sendo investigada por irregularidades em outros estados e estava com contas bloqueadas.

Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e Polícia Federal deflagraram a Operação SOS-Saúde para cumprimento de mandados em 25 endereços em quatro estados. Conforme apurado, os investigados operavam esquema especializado na “prática de condutas que podem configurar delitos, como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa”. 

As investigações tiveram origem a partir de relatório de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do hospital em Ponta Porã, em 2017, que, à época, era administrado pela OS Instituto Gerir. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em diversas contratações no período auditado pela CGU, compreendido entre 8 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, o que resultou na instauração de inquérito policial em 14 de fevereiro de 2019.

O esquema criminoso tinha, resumidamente, a seguinte dinâmica: a OS firmou contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 5 de agosto de 2016. Por meio desse instrumento, passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã. Entretanto, segundo a Receita Federal, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes. Ou seja, usava empresas laranjas para exercer a suposta prestação de serviços, mas, na verdade, eram apenas captadoras dos desvios.

Apesar de a investigação ter se iniciado no âmbito do contrato firmado com o Estado de Mato Grosso do Sul, o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás, inclusive administrando o maior Hospital desse Estado, o HUGO. Embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a fundação em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019.