Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Estado o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) para o mês de fevereiro de 2020.
Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o preço estabelecido será de R$ 29,83, aumento de cinquenta centavos referente ao valor atual que é de R$ 29,33. A Uferms é um indexador usado pelos órgãos estaduais para diversas cobranças.
Já a UAM-MS será de R$ 4,0757, aumento de 0,0697 referente ao valor atual (R$ 4,0060). A UAM é usada para correção dos valores de débitos com a Fazenda Pública, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), quando o pagamento não é realizado pelo contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, dentro do prazo.
Ambos os valores são calculados com base na variação do IGPDI (Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna), da Fundação Getúlio Vargas.
A resolução entra em vigor a partir desta terça, data de publicação, e o valor entra passa a valer a partir de 1º de fevereiro.
