Operação da PF investiga fraudes de quase R$ 9 milhões no auxílio emergencial em MS em um mês

Autora da operação Segunda Parcela, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal nesta quinta-feira (10), a CGU (Controladoria-Geral da União) já havia identificado, em junho deste ano, que mais de 6 mil servidores públicos de MS – que não tiveram renda afetada durante a pandemia – receberam quase R$ 9 milhões em auxílios emergenciais. O […]
| 10/12/2020
- 11:50
Operação da PF investiga fraudes de quase R$ 9 milhões no auxílio emergencial em MS em um mês
PF cumpriu mandados em Campo Grande na Operação Segunda Parcela, em parceria com o CGU | Foto: Henrique Arakaki | Midiamax - PF cumpriu mandados em Campo Grande na Operação Segunda Parcela, em parceria com o CGU | Fot

Autora da operação Segunda Parcela, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal nesta quinta-feira (10), a CGU (Controladoria-Geral da União) já havia identificado, em junho deste ano, que mais de 6 mil servidores públicos de MS – que não tiveram renda afetada durante a pandemia – receberam quase R$ 9 milhões em auxílios emergenciais.

O auxílio foi criado pelo Governo Federal para ajudar trabalhadores, sobretudo informais, que perderam renda devido às restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus, com pagamento de R$ 600,00. Todavia, a CGU identificou que 6.383 servidores públicos, somente em MS, tiveram CPFs inclusos para recebimento do recursos, totalizando pagamento indevido de R$ 8.908.200,00, referente a pagamentos feitos até junho.

Nos dias seguintes, o divulgou listas com todos os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600,00 das 79 cidades de Mato Grosso do Sul, com base nos dados de transparência pública, a fim de incentivar o controle social – a participação ativa da população no combate à corrupção com denúncias sobre suspeitas e fraude no auxílio emergencial. A partir da divulgação das listas, foram centenas de denúncias enviadas ao jornal, que também orientou a formalização das mesmas junto às autoridades.

O Jornal Midiamax também divulgou a lista com 155 candidatos a cargos eletivos em MS que receberam o auxílio, mesmo com renda incompatível com as regras do programa. Destes, 18 declararam patrimônio milionário à Justiça Eleitoral. As informações foram fornecidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), após despacho assinado pelo ministro Bruno Dantas. Na ocasião, o TCU filtrou o nome de candidatos que declararam bens iguais ou superiores a R$ 300 mil, ao mesmo tempo em que receberam pelo menos uma parcela do socorro federal até julho de 2020.

Operação

Nesta manhã, força-tarefa da PF e da CGU deflagrou a operação Segunda Parcela, para reprimir fraudes ao auxílio emergencial. Esta é a maior operação no combate às fraudes ao benefício, que cumpre mandados em 14 Estados, entre eles Mato Grosso do Sul.

Ao todo, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Os Estados alvos da ação são São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, , Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

A princípio, aproximadamente 152 policiais participam da operação, que determinou o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o TCU, com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

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