MPF dá 10 dias para secretaria garantir transporte de indígenas de MS a hospitais
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação dando prazo de 10 dias para manutenção do atendimento às demandas de indígenas de todo o Estado por transporte para atendimento fora das aldeias. O documento foi elaborado em conjunto com a DPU (Defensoria Pública da União) e a DPE (Defensoria Pública do […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação dando prazo de 10 dias para manutenção do atendimento às demandas de indígenas de todo o Estado por transporte para atendimento fora das aldeias.
O documento foi elaborado em conjunto com a DPU (Defensoria Pública da União) e a DPE (Defensoria Pública do Estado de MS) e direcionado à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e ao DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de MS.
Conforme o MPF, a estrutura de atendimento à saúde indígena atende somente casos de baixa complexidade, sendo necessário o deslocamento para procedimentos mais complexos. No início do ano, foi denunciada a possibilidade de interrupção do serviço por falta de pagamento à empresa responsável.
Ainda conforme o MPF, desde 2018 uma série de medidas administrativas vêm dificultando o transporte, incluindo a redução do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com motorista em 54%. Com isso, no número de veículos baixou de 98 para apenas 42, com franquia mensal de 3,6 mil quilômetros por veículo. O quantitativo deixaria um déficit de 115% nas necessidades mebsaus,
Caso a recomendação não seja acatada em 10 dias, o MPF poderá adotar medidas judiciais. A íntegra do documento pode ser conferida clicando aqui.
Notícias mais lidas agora
- Empresário morre ao ser atingido por máquina em obra de indústria em MS
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
Últimas Notícias
Câmara de Vereadores de Campo Grande não terá expediente na última semana do ano
Prédio passará por manutenções entre 24 a 31 de dezembro
Batayporã adiciona R$ 474,4 mil em contrato com empresa paulista para limpeza pública
Contrato foi fechado com a empresa A S N Ambiental LTDA, com sede em Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo
Seis pessoas ficam feridas após acidente entre três carros na BR-376 em MS
Vítimas sofreram ferimentos leves e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros na noite desse sábado (14)
Em pizzaria de Campo Grande, mulher é agredida com garrafa de vidro pela cunhada
Às autoridades, a vítima disse que não iniciou a discussão e que por ser “temperamental”, a autora cometeu a agressão
Conteúdos relacionados
Batayporã adiciona R$ 474,4 mil em contrato com empresa paulista para limpeza pública
Contrato foi fechado com a empresa A S N Ambiental LTDA, com sede em Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo
Projeto de Lei quer proibir acorrentamento de cães e gatos em todo o Estado
De acordo com o texto, o uso de correntes ou o confinamento só será permitido em condições que respeitem as necessidades básicas dos animais
Prefeitura de Campo Grande abre crédito suplementar de R$ 128,9 milhões para saúde e outras pastas
Mais do que a metade das suplementações foram destinadas para o FMS (Fundo Municipal de Saúde)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.